Economia Comércio – “Quem determina se fecha ou abre, é o prefeito”, diz advogado Weverton Julião

Comércio – “Quem determina se fecha ou abre, é o prefeito”, diz advogado Weverton Julião


O Governo do Estado de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (11) que o Plano de Retomada das atividades econômicas que estavam previstas para a próxima, segunda-feira dia 15 de junho, foi prorrogado por pelo menos uma semana.

O Plano de enfrentamento a Covid-19 possui várias etapas e o estado de Pernambuco caminha para a etapa 3. Dentre os requisitos para a reabertura gradual das atividades estão os internamentos em leitos de UTI. Segundo o governo estadual, algumas cidades não conseguiram diminuir esse número de internamentos e por isso a abertura não mais ocorrerá no dia 15.

Visão jurídica do assunto

A nossa reportagem conversou com o advogado e colunista do Blog do Bruno Muniz, Weverton Julião, este que comentou sobre os referidos decretos e os cenários mediante aos mais recentes acontecimentos. Em sua análise, Weverton destaca como as mudanças nos decretos impactam a economia de Santa Cruz do Capibaribe.

“Aqui temos o Decreto 038/2020, que autorizou o reinício de várias atividades no dia de hoje, 11 de junho, dentre elas estão salões de beleza e barbearias, movelarias, sapatarias, lojas de estéticas e boutiques. Essa decisão do Governo estadual não impede a reabertura ou determina o fechamento de nosso comércio. O Supremo Tribunal Federal decidiu que os Estados e Municípios tem competência é comum para decidir sobre a reabertura dos comércios, seguindo a realidade de cada região”, ressaltou.

Weverton destacou que a mudança no decreto do Governo do Estado de Pernambuco pode não impactar diretamente o funcionamento do comércio local já que essa decisão compete ao atual gestor do município, o prefeito Edson Vieira (PSDB).

“O comércio permanece aberto. A não ser que o prefeito revogue seu último decreto e determine novo fechamento. Resumindo, quem determina se o comércio abre ou fecha é o prefeito, seguindo os critérios locais”, pontuou.

Saiba em detalhes:

Bruno Muniz 11 jun 2020 - 18:36m

0 Comentários

Deixe uma resposta


Clim Center (Grande)
Império dos Camarões (Grande)
RC Tecidos (Grande)
Cetias (Grande)
Farma Fácil (Grande)
Immobilis Negócios Imobiliários
JCL (Grande)
Bezerra Poços (Grande)

Jasfac (Grande)
Cabeça Gesso (Grande)
JCL (Grande)
Alan Vidros (Grande)
Simone Joias (Grande)
Dr. Leonardo Brito
Best Net
Real Tags e Etiquetas (Grande)
Vitta (Grande)
Polo da Moda Campina (Grande)

VÍDEO EM DESTAQUE

VRC College (Lateral)
Immobilis (Lateral)
JCL (Lateral)
Design Riscos (Lateral)
Lis Bambini (Lateral)
Alan Vidros (Lateral)
Autoescola Nossa Senhora das Graças (Lateral)
Unicesumar Santa Cruz (Lateral)
Real Tags e Etiquetas (Lateral)
Clínica Vitta (Lateral)
Tintas Quimilson (Lateral)
HB Joias e Relógios (Lateral)
Escolinha Geração XXI (Lateral)
Instituto Olavo Bilac (Lateral)
Simone Joias (Lateral)
House Club (Lateral)
BestNet (Lateral)
RC Tecidos (Lateral)
Academia Saúde e Forma (Lateral)
Moda Center (Lateral)
Polo da Moda de Campina Grande (Lateral)
Sign Digital (Lateral)
Dr. Leonardo Brito (Lateral)
Clim Center (Lateral)
Império dos Camarões
Val Games (Lateral)
Aplicativo