Órgão recomendou limite de cachês com shows e apontou relatório de gastos deixados pela gestão anterior como base para limitação atual dos custos.

Em recomendação emitida no início desta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontou alguns detalhes que devem ser seguidos pela gestão atual de Santa Cruz do Capibaribe no que diz respeito aos custos com a atual edição do São João da Moda, que terá início na próxima sexta-feira (17).

Como base para o detalhamento, o órgão se apoiou em dívidas deixadas pela gestão anterior do ex-prefeito Edson Vieira (UB) e que foi apontado em relatório divulgado pela gestão atual.

“CONSIDERANDO que durante audiência pública realizada em 2021 foram revelados os dados e metas fiscais e o balanço das dívidas do município de gestões anteriores, onde o contador Eber Wesley, responsável pela consultoria contábil do município, apresentou os dados durante a audiência. Durante sua explanação, ele apontou que as dívidas de curto e longo prazo da prefeitura de Santa Cruz do
Capibaribe ultrapassaram os 350 milhões reais. Segundo Eber, essas dívidas englobam parcelamentos, fornecedores, empréstimos consignados, folha salarial, entre outros. As dívidas de curto prazo são aquelas, na qual, a prefeitura precisa quitar dentro de um prazo de 12 meses. Já as dívidas de longo prazo, são aquelas que ultrapassam o prazo de 12 meses. Em 2017, a dívida do município era de 240 milhões. Em 2018, o endividamento era de 254 milhões. Já em 2018, a divida da prefeitura ultrapassava os 344 milhões. Em 2020, as dívidas chegaram a 353 milhões;”, diz trecho da recomendação.

Em outro trecho, o MPPE detalha que o município deve se abster de gastar valores superiores a R$ 250 mil por uma única atração que se apresente no evento, ao qual cita “critérios justos e razoáveis” em relação ao erário. O órgão também recomendou que o evento possua um placa com detalhamento de gastos para ser observado de maneira acessível.

Divisão de gastos

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe hoje se apoia em uma concessão para realização do evento que deve, em sua maior parte, ser custeado por uma empresa privada, a Happy Estruturas e Serviços, que de acordo com contrato após licitação, fica a cargo das principais contratações que se apresentarão no evento. Como vencedora da concessão, a entidade privada também abrange os lucros que o evento dispõe, como bar e alimentação.