Cotidiano <strong>Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPPE recomenda medidas para mitigação de danos causados pelas fortes chuvas em Pernambuco</strong>

Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPPE recomenda medidas para mitigação de danos causados pelas fortes chuvas em Pernambuco


Para minimizar os transtornos causados pelas fortes chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias, será necessária a adoção de medidas emergenciais por parte das cidades afetadas. Dentro deste contexto, o Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPPE se reuniu, na tarde desta quinta-feira (02), e recomendou aos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco que intervenham junto às prefeituras dos municípios atingidos e suas respectivas secretarias municipais.

O Gabinete de Acompanhamento de Crise recomenda aos promotores a instalação de seus respectivos gabinetes de crise para o enfrentamento dos danos causados, a adoção das medidas administrativas cabíveis junto às comunidades para a garantia de alimentos, colchões, água, absorventes, lonas, materiais de limpeza, de higiene pessoal, vestuário e roupas íntimas novas, entre outros itens de necessidade prioritária.

Também estão entre as recomendações a adoção de providências junto aos setores públicos de saúde, assistência social e de direitos humanos, garantindo fornecimento de apoio psicossocial às famílias com vítimas fatais ou significativas perdas materiais, a tomada de providências junto aos coordenadores municipais de Defesa Civil para que priorizem buscas, com a mobilização do Corpo de Bombeiros local, além da adoção de medidas urgentes no sentido de viabilizar o sepultamento de cadáveres ainda sem documentos.

É recomendada ainda a expedição de ofícios aos representantes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, para que reforcem a fiscalização e monitoramento das áreas de risco, bem como para que atendam emergencialmente as comunidades necessitadas, a identificação dos locais onde haja imigrantes ou refugiados, além de população de rua, oficiando às Secretarias de Assistência e de Desenvolvimento Social para que possam provê-los de alimentos, materiais de higiene e espaços de abrigamento e a adoção de medidas administrativas junto à COMPESA E NEOENERGIA, para que tratem as questões atinentes à falta de água e de energia elétrica nas comunidades afetadas.

O MPPE recomenda também o cadastramento dos municípios que tiveram áreas afetadas em razão das fortes chuvas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID e a contabilização pelas Secretarias de Saúde das perdas de insumos destinados à assistência à saúde da população, como vacinas, seringas, insulinas e medicamentos, entre outros.

Por fim, o Gabinete de Acompanhamento de Crise também decidiu recomendar aos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPPE, de acordo com a respectiva atribuição, para que prestem informações e deem o apoio necessário aos membros ministeriais que atuam nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, garantindo a concretização das medidas indicadas, além da expedição de eventuais notas técnicas, realização de reuniões e adoção de outras ações que entenderem pertinentes, respeitando-se a independência funcional.

Bruno Muniz 04 jun 2022 - 9:49m

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