A implantação de uma universidade pública no Agreste Setentrional voltou a ser tema de audiência pública na Alepe. Nesta terça (8), as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia promoveram um encontro virtual sobre o assunto, proposto pelo deputado Professor Paulo Dutra (PSB) e pela deputada Teresa Leitão (PT). Os parlamentares atenderam à solicitação de um grupo formado por gestores públicos, empresários e educadores com a intenção de lutar pela expansão da Universidade de Pernambuco (UPE) para um município-polo da região. 

Em 2019, a Alepe realizou uma primeira discussão sobre a carência de faculdades públicas com ensino presencial na área, que reúne 19 cidades. Cerca de mil universitários deslocam-se diariamente para frequentar aulas em instituições públicas de localidades vizinhas, informou o presidente da Comissão Pró-Universidade do Agreste Setentrional, Antônio Barros.

“A universidade é essencial para transformar a sociedade e impulsionar o desenvolvimento regional”, salientou. Ele destacou a importância do apoio dos deputados estaduais e federais ao pleito.

Professora e vice-presidente do grupo, Horasa Andrade relatou que a região possui municípios economicamente relevantes nos setores moveleiro, de confecção e agrícola, como Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Limoeiro. Contudo, os jovens não conseguem se habilitar para ocupar as vagas mais especializadas.

“Os cursos superiores públicos mais próximos estão a cem quilômetros de distância, o que, com o tempo, pode levar ao cansaço e ao desestímulo dos alunos”, frisou. 

Para o representante da UPE no Diretório Central dos Estudantes (DCE-UPE), Hélio Monteiro, a instituição é uma das melhores de Ensino Superior do País e precisa ser fortalecida.

“A expansão do campus é necessária, mas o investimento na melhoria da qualidade do ensino também deve ser prioridade”, pontuou.

O universitário reclamou que os alunos estão sem acesso ao orçamento desde 2012, e pediu transparência em relação a esses dados. Também cobrou investimentos em equipamentos e laboratórios, bem como em espaços de convivência e assistência estudantil. 

“A UPE nasceu interiorizada”, afirmou o reitor, Pedro Henrique Falcão. Ao se tornar universidade, há 30 anos, um dos objetivos era levar a instituição a todas as cidades-polo do Estado. Atualmente, a UPE está em quase todas as regiões e deverá chegar ao Agreste Setentrional e ao Sertão do Araripe assim que o orçamento permitir, disse o gestor. “Não adianta implantar uma unidade se não tivermos como arcar com os custos de manutenção, que é o mais importante”, salientou. “Vale ressaltar que estamos sempre buscando melhorar a qualidade do ensino. As emendas parlamentares têm contribuído para essa evolução.”

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos, reconheceu a importância de expandir a UPE, mas observou que, além de limitações financeiras, o Governo está com restrições para contratação de pessoal em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entretanto, ele assinalou que, mesmo com as dificuldades atuais, a instituição foi beneficiada com ações no complexo hospitalar da universidade, como a Casa de Parto no Centro de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), a aquisição de um tomógrafo e a conclusão do anexo do Procape.

“Levar a UPE ao Agreste Setentrional e ao Araripe está na pauta do Governo do Estado. Mas isso só será possível quando houver lastro financeiro para custear as unidades”, admitiu.

Os parlamentares presentes à reunião também defenderam a expansão do campus da entidade.

“É uma demanda antiga que apoiamos. Precisamos descobrir os caminhos para essa conquista”, expressou Teresa Leitão. “Nos últimos anos, nosso Estado tem colocado a educação em primeiro lugar. Acredito que a implantação dessa nova faculdade vai se tornar realidade em breve”, comentou Paulo Dutra.

“A iniciativa é um indicativo de progresso para Pernambuco”, opinou William Brigido (REP). “Estamos sempre à disposição para colaborar com a UPE. É preciso estudar uma forma de a instituição chegar lá o quanto antes”, avaliou Diogo Moraes (PSB).

Representante do Araripe, outra região ainda sem universidade pública, Antonio Fernando (PSC) considera que a reivindicação é justa:

“Investir em educação e tecnologia sempre deve ser prioridade”. Para a codeputada Joelma Karla, do mandato coletivo Juntas (PSOL), o Agreste Setentrional é economicamente forte, sendo “mais que necessária” uma instituição do tipo. O presidente da Comissão de Educação, deputado Romário Dias (PSD), que conduziu a audiência, analisou que a dificuldade de manutenção é o grande problema a ser enfrentado. “É nessa hora que os recursos do Governo Federal fazem mais falta.”

Projetos

Antes do encontro, a Comissão de Educação realizou uma Reunião Ordinária para apreciar 13 proposições, sendo 12 aprovadas e uma retirada de pauta. Entre as acatadas, estava o substitutivo que reuniu os Projetos de Lei (PLs) nº 2014/2021, de Teresa Leitão, e n° 2032/2021, da Delegada Gleide Ângelo (PSB). A matéria cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, prevendo mecanismos para enfrentar o assédio e a violência política.

O colegiado também deu aval a duas propostas do Poder Executivo. O PL nº 2300/2021 autoriza o Governo a comprar notebooks e conceder auxílio para pagamento de internet a professores da Rede Estadual de Ensino. Durante a discussão, alguns deputados defenderam que o Estado encaminhe novo texto incluindo os docentes contratados.

“O mérito é inquestionável, mas precisamos encontrar uma solução para que todos sejam contemplados”, enfatizou Teresa. “Podemos convocar uma reunião com a Secretaria de Educação para debater o assunto”, sugeriu Romário Dias.

Outra proposição referendada foi o PL nº 2301/2021, que garante auxílio financeiro para artistas de cultura popular, dança e música que tenham sido contratados pelo Estado, pelo menos uma vez, nas festas juninas de 2018 e 2019. O projeto foi relatado pelo mandato coletivo Juntas, que propôs a realização de uma audiência pública para discutir a ampliação do benefício a profissionais da cultura.

“Vamos tentar agendar para a próxima semana”, adiantou Dias.