Cotidiano Novo imposto (IVA) incidirá sobre compras em sites estrangeiros a partir de 2026

Novo imposto (IVA) incidirá sobre compras em sites estrangeiros a partir de 2026



As compras de produtos e serviços por meio de plataformas digitais com sede no exterior, que atualmente pagam 17% de imposto estadual e são isentas de impostos federais para valores até US$ 50, passarão a pagar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a partir de 2026. Esse imposto, parte da reforma tributária, será implementado gradualmente até 2033.

O IVA é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que abrange impostos estaduais e municipais. A tributação do IVA incluirá todas as compras feitas em plataformas digitais, mesmo em sites estrangeiros como Shein, Shopee, e AliExpress, sem distinção de valores.

O IVA é uma nova forma de tributação, e as plataformas digitais terão que se registrar para recolher a CBS e o IBS. Se uma empresa estrangeira não pagar o imposto, o comprador no Brasil será responsável por pagá-lo diretamente, adicionando a alíquota ao preço de venda.

Vale ressaltar que o Imposto de Importação permanece inalterado, com isenção até US$ 50 para pessoas físicas. No entanto, em tese, mercadorias do exterior podem pagar tarifas de importação, que podem ser alteradas pelo governo a qualquer momento.

A Receita Federal já isenta compras de até US$ 50 para pessoas físicas desde a implementação do Programa Remessa Conforme, mas os estados continuam cobrando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Os sites participantes desse programa informam a Receita Federal sobre as compras para obter prioridade na liberação pela alfândega.

Alisson Gabriel 26 abr 2024 - 9:44m

0 Comentários

Deixe uma resposta


Integra Mais (Grande)
Mateus Assistência (Grande)
João Januário Tecidos (Grande)
JCL (Grande)
1Farma (Grande)
Valloriza / Jasfac
Total (Grande)
Novo Atacarejo (Grande)
APAE (Grande)

Sistemax (Grande)
RC Tecidos (Grande)
Auto Planos (Grande)
Altas Horas Outlet (Grande)
Kits Elásticos (Grande)
Dra. Patrícia Queiroz (Grande)
Novo Atacarejo (Grande)
Cabeça Gesso (Grande)
Luciana Mendes (Grande)
Mandacaru Açaíteria (Grande)