O governo federal enviará entre esta segunda-feira (21) e terça-feira (22) mensagens para os celulares de 1,2 milhão de pessoas solicitando a devolução de parcelas do auxílio emergencial recebidas de forma irregular. A cobrança foi comunicada pelo Ministério da Cidadania.

Os beneficiados que receberão a mensagem já tiveram os pagamentos suspensos. O conteúdo da mensagem, além de pedir o dinheiro de volta, também orienta sobre a contestação sobre a suposta irregularidade.

Criado para amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia de covid-19 na população, sobretudo, mais pobre, o auxílio emergencial beneficia cerca de 68 milhões de brasileiros. Entre abril e dezembro, o governo pagou até nove parcelas do benefício.

Os créditos alvo da cobrança do governo foram considerados indevidos porque, durante o período de pagamento do auxílio emergencial, os contemplados passaram a receber um segundo benefício do governo, como aposentadoria, seguro-desemprego ou entraram no Programa emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, de acordo com averiguações realizadas pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Em alguns casos, os órgãos controladores também identificaram que os beneficiários conseguiram um emprego ou possuíam renda, valores ou bens incompatíveis com o recebimento do auxílio.

Para devolver o auxílio emergencial, o beneficiário deve acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF.

Devoluções já realizadas

Cerca de 197 mil pessoas já devolveram os valores recebidos indevidamente ao governo, totalizando certa de R$230 milhões.

O canal para denunciar fraudes é o site Fala.Br, plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU.