O governo de Pernambuco publicou um decreto, nesta quinta-feira (17), que mantém o estado de calamidade pública devido a pandemia da Covid-19. O decreto é valido por 180 dias e entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.

Entre as razões pela prorrogação do estado de calamidade, o governo argumentou “a inexistência de um cronograma definido de início e conclusão do processo de imunização da sociedade brasileira contra o coronavírus”. Além disso, a determinação também levou em conta “a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia”.

Com a manutenção do estado de calamidade, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.

Decretos anteriores

Em 20 de março, o governo havia publicado um decreto com a implantação da calamidade pública. A primeira determinação aconteceu oito dias após as primeiras confirmações da doença no estado.

O decreto, no entanto, havia validade por 180 dias, expirando-se em 16 de setembro. No dia seguinte, o governador Paulo Câmara assinou um novo decreto com a extensão por mais 180 dias.