Educação Justiça autoriza retorno das aulas presenciais de escolas privadas de Pernambuco

Justiça autoriza retorno das aulas presenciais de escolas privadas de Pernambuco


Alunos do 3º ano do ensino médio serão os primeiros a retornar.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Valdir Carvalho, acolheu o argumento do Governo de Pernambuco e derrubou nessa quinta-feira (8) a decisão do juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife, que suspendeu o retorno da aulas presenciais das escolas da rede privada de Pernambuco. As aulas presenciais estavam suspensas por causa da pandemia do coronavírus (covid-19).

Datas

A volta para os alunos do 3º ano do ensino médio pode ser imediata, embora as escolas é que devem escolher se voltarão já nesta sexta-feira (9). Estão autorizados a retornar a partir da próxima terça-feira (13) os alunos do 2º ano. E, a partir do dia 20 de outubro, devem retornar às atividades presenciais os alunos do 1º ano.

O desembargador considerou “exaustivamente comprovado” o planejamento do Estado de Pernambuco, para o retorno das atividades presenciais nas escolas particulares.

“Verifica-se, portanto, que o decreto editado pelo Estado de Pernambuco no âmbito de sua competência regulamentar buscou observar cuidadosamente as normas de segurança do meio ambiente laboral por meio de estudos técnicos e científicos e instituição de protocolo a ser observado pelas instituições de ensino para retomada das atividades presenciais”, disse ele.

Bruno Muniz 09 out 2020 - 8:49m

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