Economia Governo estuda extinguir desconto do imposto de renda para financiar renda básica

Governo estuda extinguir desconto do imposto de renda para financiar renda básica


Medida prevê fim do desconto automático de 20% na declaração simplificada do IRPF e pode ter impacto sobre 17 milhões de contribuintes no país.

O governo de Jair Bolsonaro pode extinguir o desconto de 20% da declaração simplificada do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para financiar o programa de renda básica, que vem sendo chamado de “Renda Cidadã”. A medida pode atingir mais de 17 milhões de contribuintes nos país. Com o fim do desconto, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda manter as deduções de saúde e educação, que são benefícios da declaração completa. O fim dessas deduções já estavam na mira de Guedes antes da apresentação da ideia de agora eliminar o desconto de 20% da declaração simplificada.

Segundo reportagem de Bernardo Caram na Folha de S.Paulo deste domingo (4), a proposta será apresentada pelo Ministério da Economia ao presidente Jair Bolsonaro como uma das soluções para o impasse que envolve o novo programa social do governo.

A equipe econômica pretende que a matéria seja aprovada a toque de caixa, antes mesmo de um pacote mais amplo da reforma tributária. A equipe do ministro Paulo Guedes continua defendendo outros programas sociais existentes hoje sejam condensados para formar o Renda Cidadã.

A pasta argumenta que o modelo simplificado, que dá suporte ao desconto do IRPF, somente fazia sentido quando o mundo não era digitalizado, e os contribuintes tinham um trabalho enorme para guardar, reunir e recuperar a papelada que seria apresentada para viabilizar as deduções. O time de Guedes ainda trabalha nas contas da economia que seria criada com a medida.

Modelo simplificado é mais usado

Na declaração de 2019, 17,4 milhões de pessoas optaram pelo formulário simplificado, enquanto 12,9 milhões usaram o modelo completo.

Para os cadastrados no sistema simplificado, a redução global na base de cálculo foi de R$ 136,5 bilhões. Sobre esse valor, portanto, o imposto não incidiu. Como o desconto é padrão e automático, em muitos casos o contribuinte nem possui, de fato, despesas a serem deduzidas da base de cálculo do imposto.

Técnicos explicam que esse montante de desconto não será eliminado em sua totalidade com a medida porque muitas pessoas que optaram pelo modelo simplificado poderiam passar a declarar e deduzir pela modalidade completa.

A nova proposta foi formulada para ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro como uma das soluções para o impasse que envolve o novo programa social do governo, o Renda Cidadã. Segundo técnicos do Ministério da Economia, somente com essa medida, o benefício mensal médio do Bolsa Família poderia ser ampliado de R$ 190 para valores entre R$ 230 e R$ 240.

Bruno Muniz 05 out 2020 - 14:28m

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