A menina de 10 anos, natural do Espírito Santo, que engravidou após ter sido estuprada pelo tio chegou no último domingo (16) ao Recife para interromper a gestação, após receber o aval da Justiça do Estado de origem. Contudo, a presença da criança no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), na zona norte da Capital, causou mobilização em frente à unidade de grupos a favor e contrários ao aborto, contrariando recomendações das autoridades sanitárias para evitar aglomeração por conta da pandemia do coronavírus.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram algumas pessoas hostilizando o médico responsável pelo procedimento e a vítima na tentativa de impedir o aborto induzido. Também é possível manifestante fazendo orações na frente da unidade do hospital. Apesar da presença de policiais militares no local, os manifestantes não se intimidaram para fazer o tumulto. Em alguns momentos houve confusão e bate boca.

De acordo com o diretor do Cisam, o obstetra Olimpio Moraes Filho, a menina chegou no fim da tarde e fez o procedimento de indução do óbito fetal.

“Quando a gravidez está avançada, a gente usa uma medicação para primeiro suspender os batimentos cardíacos. Depois usamos medicamento para estimular a contração. Caso a placenta não sai inteira é feita a coletagem”, explica.

Ainda segundo o médico, uma criança de dez anos não tem o corpo preparado para uma gravidez.

“Manter a gestação coloca em risco a vida e a saúde mental da criança grávida”, disse. O Cisam é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. 

A menina, de 10 anos, é do Espírito Santo, e foi trazida para o Recife para a realização do procedimento. No inquérito da Polícia Civil que investigou o crime, a vítima disse que era estuprada pelo companheiro da tia dela há ao menos quatro anos e que não havia relatado os abusos sexuais que sofria porque era ameaçada.

Segundo um despacho, publicado na última sexta-feira (14), o juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus/ES, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança fosse submetida ao procedimento de melhor viabilidade para preservar a vida da vítima.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) ressaltou a legalidade do procedimento que será realizado neste domingo:

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informa que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar. Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos.