Política Projeto de lei que cria o PE Produz Polo de Confecções é sancionado pela governadora Raquel Lyra

Projeto de lei que cria o PE Produz Polo de Confecções é sancionado pela governadora Raquel Lyra



Na última sexta-feira (03), a governadora Raquel Lyra sancionou a Lei 18.531, que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste-PE Produz Polo de Confecções. A nova política prevê que o Governo de Pernambuco compre uniformes e materiais escolares das empresas têxteis da região. O programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa após ser apresentado pela governadora em março.

Segundo Raquel Lyra, o projeto visa impulsionar o Polo de Confecções do Agreste, gerando empregos e renda, além de fornecer materiais de qualidade e com preço justo para alunos da rede estadual. Com a lei, o Executivo poderá reservar 50% das aquisições para microempresas e empresas de pequeno porte do polo. Também haverá maior flexibilidade no processo de credenciamento, como a apresentação da certidão de regularidade fiscal estadual apenas no momento da contratação.

O programa tem como objetivos reduzir desigualdades sociais e regionais, fomentar a atividade têxtil e de confecções no Agreste, e incentivar a formalização e regularização das microempresas e empresas de pequeno porte, contribuindo para a arrecadação de impostos.

O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco engloba mais de 2 mil empresas formalizadas, que produzem cerca de 50 milhões de peças por ano, e se destaca por ter muitos pequenos e médios produtores, promovendo um melhor equilíbrio de distribuição de renda e um ambiente propício para o empreendedorismo.

Alisson Gabriel 06 maio 2024 - 9:43m

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