Política
Senado planeja debater o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, propõe uma PEC que busca o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, além de aumentar o mandato no Executivo de quatro para cinco anos a partir de 2026.
O debate sobre o fim da reeleição foi incluído na pauta do Congresso Nacional em 2024 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Embora diversas propostas de emenda à Constituição sobre o assunto tenham sido apresentadas, nenhuma foi aprovada até o momento.
A reeleição foi inserida na Constituição Federal em 1997, e a PEC 12, apresentada em 2022 por Kajuru, busca reverter essa medida, argumentando que a reeleição prejudica a tradição republicana e fomenta o personalismo político.
Alisson Gabriel
12 jan 2024 - 11:41m
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