Educação Decisão do TJPE autoriza o retorno das aulas presencias nas escolas públicas de Pernambuco

Decisão do TJPE autoriza o retorno das aulas presencias nas escolas públicas de Pernambuco


Após a Justiça do Trabalho conseguir decisão favorável à retomada do ensino presencial nas escolas particulares na quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco também decidiu, nesta sexta-feira (9), autorizar o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado. A retomada deverá acontecer dentro de três dias, a partir da próxima terça-feira (13). 

No início da tarde, o desembargador do TJPE José Ivo de Paula Guimarães deferiu o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estafo (PGE-PE) em agravo de instrumento:

“Defiro o efeito suspensivo perseguido nestes autos para manter o retorno das aulas presenciais dos estudantes do ensino médio, conforme teor do Decreto Estadual n° 49.480, de 22.09.2020, até ulterior deliberação”.

Com a decisão, não há mais impedimento judicial para que estudantes do ensino médio, de acordo com a escolha de suas famílias, voltem a frequentar as salas de aula, seguindo o protocolo sanitário e o cronograma gradual de ensino.

O desembargador também determinou que o “retorno se efetive dentro do prazo de três dias, a partir do dia 13/10/2020,ou no lapso temporal estabelecido consensualmente pelas partes. Não havendo a efetivação do pacto, o retorno deve observar o prazo aqui fixado, ou seja, três dias”.

Bruno Muniz 09 out 2020 - 15:52m

0 Comentários

Deixe uma resposta


Ana Laura Personalizados (Grande)
Mandacaru Açaíteria (Grande)
Gelar Climatização (Grande)
220 Cabeamentos (Grande)
JCL (Grande)
Quero Sandálias (Grande)
WG Aviamentos (Grande)
Mateus Assistência (Grande)
Bahia Ferragens (Grande)
Immobilis Negócios Imobiliários (Grande)

Gedália Silva (Grande)
Chiquinho Sorvetes (Grande)
Quero Sandálias (Grande)
Unicesumar EAD (Grande)
ASCAP (Grande)
Best Net (Grande)
Instituto Olavo Bilac (Grande)
Iran Bikes (Grande)
Ana Laura Personalizados (Grande)
Pernambuco Proteção Veicular (Grande)

MATÉRIA EM DESTAQUE

Postos Badu (Lateral)
Quero Sandálias (Lateral)
Instituto Olavo Bilac (Lateral)
Bahia Ferragens (Lateral)
Mandacaru Açaiteria (Lateral)
House Club (Lateral)
Ana Laura Personalizados (Lateral)
Moda Center (Lateral)
Lis Bambini (Lateral)
ASCAP (Lateral)
Val Games (Lateral)
Escolinha Geração XXI (Lateral)
Pernambuco Proteção Veicular (Lateral)
Farma Fácil (Lateral)
RC Tecidos (Lateral)
Dr. Leonardo Brito (Lateral)
Sistemax (Lateral)
Agreg Comunicação (Lateral)
Dra Patrícia Queiroz (Lateral)
Oficina dos Óculos (Lateral)
Gelar Climatização (Lateral)
Immobilis Negócios Imobiliários (Lateral)
Mateus Assistência (Lateral)
Cabeça Gesso (Lateral)
Novo Atacarejo (Lateral)
Kits Elásticos (Lateral)
Athom (Lateral)
Iran Bikes (Lateral)
WG Aviamentos (Lateral)
Valloriza (Lateral)
Arrumadinho (Lateral)
Unicesumar Santa Cruz (Lateral)
Dr Napoleão Bezerra (Lateral)
220 Cabeamentos (Lateral)
BestNet (Lateral)
Chiquinho Sorvetes (Lateral)
Amanda Barros (Lateral)
JCL (Lateral)
Sign Digital (Lateral)
Aplicativo