Cotidiano Justiça determina que postagens com conteúdo ofensivo contra Fábio Aragão sejam retiradas em até 24 horas

Justiça determina que postagens com conteúdo ofensivo contra Fábio Aragão sejam retiradas em até 24 horas


O Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe decidiu, em caráter liminar, que os seis professores que atribuíram ao prefeito Fábio Aragão, a conduta de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem apagar as publicações. A afirmação foi realizada em redes sociais. 

O juiz Vanilson Guimarães deferiu o pedido de tutela provisória e determinou que os professores façam a retirada, no prazo de 24 horas após a intimação da decisão, das publicações contendo a atribuição ao prefeito da conduta de “desvios de recursos do Fundeb”, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, limitada ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).  

Assessoria de Comunicação do prefeito Fábio Aragão

Alisson Gabriel 30 abr 2024 - 9:38m

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