Escolas, igrejas, entidades para pessoas com deficiência, entre outras, cadastradas a Gepais, contam com cumpridores em diversas atividades.

Pessoas que cumprem pena alternativa de prestação de serviços à comunidade em instituições do estado, têm contribuído nas atividades do dia a dia com serviços gerais e limpeza dos espaços, auxiliando na prevenção à pandemia. Os serviços são acompanhados por profissionais da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que acompanha 746 entidades cadastradas e disponíveis para receber esse público.

A Escola Estadual Ministro Marcos de Barros Freire, no município de Belo Jardim, no Agreste, doa uma parte do seu tempo, há 15 anos, para a ressocialização e conta com os trabalhos de J. C. O., que cumpre pena com prestação de serviços na escola, duas vezes na semana. No local, ajuda na limpeza do espaço, dos ventiladores que ficam nas salas de aula e na pintura geral do estabelecimento.

A igreja também conta com cumpridor ajudando na limpeza dos bancos, do altar e do ambiente como um todo. G.B.S. comparece uma vez na semana na Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, no bairro da Cohab 1, também em Belo Jardim.

De acordo com a coordenadora geral da Gepais, Talita Alencar, “as instituições, além de garantir a efetivação do caráter de responsabilização através da aplicação da pena e/ou medida alternativa pelo Judiciário, têm como atribuições receber o cumpridor encaminhado pela Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (CEAPA) para a prestação do serviço a comunidade”.

Na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Garanhuns, o cumpridor trabalha de acordo com sua disponibilidade e ajuda na limpeza, manutenção e na portaria da instituição, que atende cerca de 280 pessoas com deficiência, atualmente de forma remota.

“Essa parceria da nossa associação com a Gepais é de grande relevância principalmente para a ressocialização dos cumpridores. Se outras instituições puderem também ajudar será muito importante”, destaca a diretora da APAE Garanhuns, Neuza Viana.

Os cumpridores de pena alternativa respondem por crimes de natureza de menor e médio potencial ofensivo como, por exemplo: calúnia, difamação, dirigir sem habilitação, entregar veículo a pessoa não habilitada, ameaça, lesão corporal de natureza leve, entre outros.