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| Foto: Divulgação/MTE |
Uma operação de inspeção realizada pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou
20 trabalhadores em condições análogas à escravidão nos estados da
Paraíba e Pernambuco. A ação ocorreu entre os dias
12 e 26 de março, com o apoio do
Ministério Público do Trabalho (MPT),
Ministério Público Federal (MPF),
Defensoria Pública da União (DPU) e
Polícia Federal (PF).
De acordo com o MTE, os trabalhadores foram encontrados em quatro estabelecimentos de diferentes setores econômicos, sendo dois no ramo de pedreiras e dois em obras de calçamento de ruas e vias. As inspeções ocorreram nas cidades de Caiçara e Serra Branca, na Paraíba, e em Sertânia, Alagoinha e Pedra, em Pernambuco.
Segundo o MTE, oito trabalhadores foram resgatados em duas pedreiras, localizadas em Caiçara (PB) e Sertânia (PE). Eles exerciam a função de quebradores de pedra, utilizando ferramentas manuais sem qualquer proteção, expostos a graves riscos à saúde e sem equipamentos de segurança.
Nos locais, os fiscais encontraram alojamentos precários, construídos com estacas de madeira e cobertos por lona e palha. Não havia água potável, energia elétrica nem instalações sanitárias. As refeições eram preparadas em fogões improvisados com pedras, e em um dos alojamentos os fiscais encontraram carne infestada por larvas, que seria utilizada na próxima refeição.
A água consumida pelos trabalhadores era armazenada em vasilhames de agrotóxicos, representando um risco adicional à saúde. Além disso, nenhum dos trabalhadores possuía carteira assinada e eram remunerados por produção, sendo que quatro deles recebiam um valor inferior ao salário mínimo.
Outros 12 trabalhadores foram resgatados enquanto atuavam na pavimentação de ruas e calçadas para empresas contratadas por prefeituras. Eles estavam distribuídos entre os municípios de Serra Branca (PB), Alagoinha (PE) e Pedra (PE). Nenhum deles possuía registro formal de trabalho ou equipamentos de proteção individual (EPIs).
Além das condições insalubres no ambiente de trabalho, os alojamentos fornecidos pelas empresas eram inadequados, e não havia fornecimento de água potável nem banheiros nos locais das obras.
A fiscalização identificou que uma das obras foi contratada pela Prefeitura de Alagoinha (PE), enquanto outra era de responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab). O MTE destacou a necessidade de maior rigor na fiscalização dos contratos públicos, pois o descumprimento das normas trabalhistas contribui para a precarização da mão de obra.
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