Os vereadores de Toritama, Birino do São João (PSDB) e Edijan Enildo (PSDB), enfrentaram mais um revés na Justiça Eleitoral nesta terça-feira (26). A Procuradoria Regional Eleitoral do TRE-PE recomendou a cassação de seus mandatos por captação ilícita de votos, mas afastou a penalidade de inelegibilidade, mantendo as demais sanções.
O Ministério Público destacou que as provas apresentadas confirmam a prática de compra de votos, com base no artigo 41-A da Lei Eleitoral, mas ressaltou que a inelegibilidade não pode ser aplicada de forma autônoma nesse caso.
Os vereadores aguardam agora o julgamento final do relator, desembargador Rodrigo Cahu Beltrão.
Entenda o caso
Durante a campanha de reeleição, Edijan e Birino foram acusados de oferecer vantagens financeiras em troca de votos. As investigações apontam que Jaildo Francisco, conhecido como “Neném Brother”, recebeu R$ 1.000 de Birino e R$ 700 de Edijan em troca de apoio eleitoral.
Áudios apresentados como prova mostram Jaildo mencionando os valores combinados e até sugerindo devolver o dinheiro caso os vereadores considerassem o pagamento prejudicial.
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