A Austrália deu um passo significativo rumo à proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos após a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Representantes, com ampla maioria de 102 votos a 13. A medida, considerada uma das mais rígidas do mundo nesse setor, segue agora para o Senado, onde será debatida antes do encerramento do ano parlamentar.
O governo, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, argumenta que a iniciativa visa proteger a saúde física e mental das crianças, atribuindo o uso excessivo das redes sociais a riscos significativos. A legislação exigirá que as plataformas implementem sistemas de verificação de idade e prevê multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (US$ 32 milhões) para violações.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência de gigantes da tecnologia como Google e Meta, que pedem adiamento até a conclusão de testes de verificação de idade, prevista para 2025. Grupos de defesa dos direitos humanos, jovens e até mesmo a Comissão Australiana de Direitos Humanos expressaram preocupação, alegando que a lei pode violar os direitos das crianças à expressão e conexão social.
Pesquisas indicam amplo apoio público à medida, com 77% dos australianos favoráveis, impulsionados por campanhas como “Let Them Be Kids” (Deixem Elas Serem Crianças). Ainda assim, o debate acalorado reflete a polarização entre proteger os jovens e respeitar suas liberdades digitais.
O Senado deverá ser palco de intensa negociação, já que o governo não controla a casa e precisa garantir apoio para viabilizar a aprovação da medida.
0 Deixe seu comentário