Em Pernambuco, a Operação Lei Seca registrou mais de 5 mil autuações por alcoolemia até outubro de 2024. Os dados da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) indicam que, nas 2.028 blitz realizadas neste ano, 384.855 motoristas foram abordados. Além disso, 23.091 condutores foram autuados por infrações de trânsito, sendo 5.329 especificamente por alcoolemia. Dentre esses, foram registradas 95 constatações, 13 crimes e 5.221 recusas ao teste do bafômetro. A média de autuações por alcoolemia se manteve acima de 500 por mês.
A Operação Lei Seca em Pernambuco
Criada em 2011, a Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco tem como objetivo combater a combinação de álcool e direção. Durante as abordagens, motoristas passam pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como teste do bafômetro, que mede a concentração de álcool nos pulmões. Caso o nível alcoólico esteja até 0,33 mg/L, o motorista é autuado administrativamente e recebe uma multa de R$ 2.934,70. Para aqueles com resultado a partir de 0,34 mg/L, além da multa, há encaminhamento à delegacia para autuação por crime de trânsito, conforme o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Motoristas que se recusam a realizar o teste também recebem a mesma multa, e, caso apresentem sinais de embriaguez como voz embargada, falta de equilíbrio ou comportamento desconexo, são autuados e conduzidos à delegacia. “A multa para quem recusa o teste, mesmo sem sinais de embriaguez, é de R$ 2.934,70, e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por um ano”, explica o tenente-coronel Hugo Alexandre, coordenador da Operação Lei Seca no estado. Ele destaca ainda que, em todos os casos, o veículo só pode ser liberado caso outro motorista habilitado e apto assuma a direção.
A Operação Lei Seca segue como um dos principais mecanismos de fiscalização e combate à embriaguez no trânsito, com resultados consistentes no controle e na conscientização dos motoristas em Pernambuco.
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