O Governo de Pernambuco anunciou uma ambiciosa meta de aumentar para 40% o número de presos trabalhando até 2026. Para isso, serão criadas unidades fabris em diversas modalidades, como artefatos de concreto e malharia. O projeto foi discutido pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, que visitou experiências bem-sucedidas em outros estados brasileiros.
"Estamos dando início a mudanças significativas nessa área em nosso Estado. Vamos aumentar o número de empresas dentro das unidades prisionais e ampliar a mão de obra dos detentos, levando o impacto positivo dessas fábricas para todo o estado," destacou Paes.
A iniciativa prevê a implantação de cinco unidades fabris no sistema prisional de Pernambuco, focadas nos ramos de artefatos de concreto e têxtil. As fábricas utilizarão a mão de obra dos detentos dos regimes fechado e semiaberto, com o objetivo de absorver essa força de trabalho e contribuir para a redução da criminalidade.
Fábricas de Artefatos de Concreto
Serão estabelecidas quatro fábricas de artefatos de concreto em unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife e do Interior. Embora os locais exatos ainda não tenham sido definidos, a produção terá como foco a confecção de blocos para pavimentação de espaços públicos. Os detentos que trabalharem nessas fábricas terão direito à remição de pena, ganhando um dia a menos a cada três trabalhados, além de receber 75% do salário mínimo, sendo 25% destinado ao pecúlio.
A meta final é implantar 15 unidades fabris até 2026.
Iniciativa no Ramo Têxtil
Uma das novidades é a criação de malharias que, pela primeira vez, confeccionarão fardamentos para todos os detentos do Estado. A primeira unidade a receber as vestimentas padronizadas será o Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), no Complexo do Curado, com previsão de funcionamento para o final de outubro de 2024. O projeto envolverá a confecção de 1.500 peças de bermudas e camisas, produzidas por 24 PPLs do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe (PSCC) e da Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB).
A estimativa é de que sejam fabricadas cerca de 280 mil peças por ano para os 25 estabelecimentos penais de Pernambuco. Além das fábricas em Santa Cruz e Buíque, uma nova unidade será instalada na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, cuja obra e instalação de equipamentos já estão em andamento. Até junho de 2025, todas as PPLs dos regimes fechado e semiaberto estarão uniformizadas.
Essa iniciativa do Governo de Pernambuco visa não apenas oferecer trabalho e dignidade aos detentos, mas também contribuir para a segurança e a ressocialização dos apenados.
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