A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, como celulares, em escolas públicas e privadas. A medida visa reduzir as distrações e criar um ambiente mais focado na aprendizagem para alunos de todas as etapas da educação básica. Agora, a proposta será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O projeto estabelece que a proibição do uso de celulares seja aplicada não apenas dentro das salas de aula, mas também durante o recreio e os intervalos entre as aulas. No entanto, há exceções: o uso de dispositivos eletrônicos será permitido para fins pedagógicos, desde que sob orientação de um professor, além de casos que envolvam acessibilidade, inclusão e saúde.
A proposta ainda deve passar por outras etapas de análise antes de seguir para votação no plenário.
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