Durante a manhã desta terça-feira (18), o presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, José Climério Neto, Zeba, anulou todas as decisões tomadas na sessão que culminou na cassação do vereador Capilé da Palestina. De acordo com o presidente, foram cometidas irregularidades no processo de convocação da reunião extraordinária, que aconteceu na última quinta-feira (13).
Segundo o presidente Zeba, houveram “atropelos como a ausência de notificação pessoal do denunciado, da antecipação de uma reunião, do desrespeito ao direito de recorrer, da violação do direito de defesa oral, do impedimento legal para convocação da sessão extraordinária”, disse.
Zeba disse ainda que “diante da quantidade de violações cometidas pelo presidente da comissão de ética e decoro parlamentar e também pelo vice-presidente, 1ª secretária e 2º secretário da mesa diretora desta Casa de Leis, diante das violações legais e constitucionais, eu considero como nulos, visto que o presidente da comissão de ética e decoro parlamentar, José Ademir Pereira (Demir), violou drasticamente o direito e a garantia constitucional do vereador Cícero Cosmo da Silva ao devido processo legal e ao contraditório […]”, pontuou.
O presidente Zeba disse ainda que a mesa diretora “usurpou os poderes regimentais do presidente da Câmara Municipal” e afirmou que o processo estaria repleto de vícios, que os tornariam ilegais.
Vale destacar que o vereador Capilé da Palestina faz parte do grupo denominado verde, do qual o presidente Zeba também participa.
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