Destaques Congresso discute diminuição da carga horária de trabalho no Brasil

Congresso discute diminuição da carga horária de trabalho no Brasil


O Congresso Nacional debate uma PEC para estabelecer uma nova jornada de trabalho no Brasil, atualmente em 44 horas semanais, superior à média global de 38,2, horas segundo a OIT. As propostas incluem a redução da carga horária sem diminuição salarial, mediante acordo entre empregados e empregadores.

As discussões devem ocorrer no ano legislativo de 2024. O Brasil possui uma média de 39 horas semanais, enquanto o projeto de lei do senador Weverton busca fixar em 14 horas por semana o intervalo negociável entre as partes, com a condição de preservar os salários atuais. Empresas brasileiras experimentam um modelo de quatro dias de trabalho por semana para testar a redução de carga horária, visando manter a produtividade.

O texto, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, aguarda votação no plenário e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Alisson Gabriel 29 jan 2024 - 9:19m

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