Cotidiano Comissão no Senado aprova pena maior para o crime de feminicídio

Comissão no Senado aprova pena maior para o crime de feminicídio


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio, tornando-o um tipo penal independente. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos de reclusão, mas, com a aprovação, passará a ser de 20 a 40 anos.

Além disso, o projeto também prevê aumento das penas para lesão corporal, crimes contra a honra, ameaça e descumprimento de medidas protetivas contra mulheres.

O projeto, de autoria da senadora Margareth Buzetti, foi relatado pelo senador Alessandro Vieira e, se não houver recurso para votação em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Alisson Gabriel 23 nov 2023 - 17:21m

0 Comentários

Deixe uma resposta


APAE (Grande)
Integra Mais (Grande)
Novo Atacarejo (Grande)
Valloriza / Jasfac
JCL (Grande)
João Januário Tecidos (Grande)
1Farma (Grande)
Mateus Assistência (Grande)

Pede.ai (Grande)
Sistemax (Grande)
Moda Center (Grande)
Sam’s Sushi (Grande)
Kits Elásticos (Grande)
Novo Atacarejo (Grande)
Cabeça Gesso (Grande)
RC Tecidos (Grande)
Mateus Assistência (Grande)
Cetias (Grande)