Política Pernambuco terá o terceiro ICMS mais caro da federação após aumento proposto por Raquel Lyra

Pernambuco terá o terceiro ICMS mais caro da federação após aumento proposto por Raquel Lyra


O aumento do ICMS padrão em Pernambuco para 2024, aprovado na Alepe por proposição do Governo do Estado, colocará a alíquota pernambucana como a segunda maior do Brasil no ano que vem. Somente Piauí e Rondônia ficarão à frente, empatados em primeiro lugar do ranking de imposto mais caro do país.

De acordo com o projeto apresentado pelo governo Raquel Lyra, o reajuste da alíquota de arrecadação do ICMS subirá de 18% para 20,5% no próximo ano. Um ranking divulgado pelo jornal O Globo na última segunda-feira (16) mostrou que Piauí e Roraima cobrarão 21%.

Com o aumento, o ICMS padrão de Pernambuco será mais caro do que estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.

Para o ano que vem, cinco estados aumentaram a alíquota: Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rondônia e o Distrito Federal. O Rio Grande do Norte foi o único que aprovou redução, baixando de 20% para 18% em 2024.

O número de territórios em alta foi maior em 2023, quando comparados a 2022. Neste período, foram 12 os estados que aprovaram aumento no ICMS padrão.

A justificativa da Secretaria da Fazenda de Pernambuco é de que a alta se tornou necessária para garantir o “realinhamento da receita tributária”. Isso porque houve uma perda de arrecadação de R$ 1,7 bilhão após a Reforma Tributária do Governo Federal.

As elevações do ICMS também têm ligação com a repartição do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que levará em conta a arrecadação média entre 2024 e 2028. Isso significa que, quanto maior a arrecadação no período, maior as chances de ter uma fatia maior do IVA.

Confira o ranking dos estados;

  • Rondônia: 21%
  • Piauí: 21%
  • Pernambuco: 20,5%
  • Amazonas: 20%
  • Ceará: 20%
  • Distrito Federal: 20%
  • Maranhão: 20%
  • Paraíba: 20%
  • Roraima: 20%
  • Tocantins: 20%
  • Acre: 19%
  • Alagoas: 19%
  • Bahia: 19%
  • Pará: 19%
  • Paraná: 19%
  • Sergipe: 19%
  • Amapá: 18%
  • Minas Gerais: 18%
  • Rio de Janeiro: 18%
  • São Paulo: 18%
  • Rio Grande do Norte: 18%
  • Espírito Santo: 17%
  • Goiás: 17%
  • Mato Grosso do Sul: 17%
  • Mato Grosso: 17%
  • Rio Grande do Sul: 17%
  • Santa Catarina: 17%
Alisson Gabriel 18 out 2023 - 11:23m

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