O pastor evangélico Aijalon Heleno Berto Florêncio, do Ministério Dúnamis, de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, recentemente enfrentou um desfecho judicial que está gerando debates em todo o país. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a dois anos e meio de prisão, além de uma multa considerável, por ter associado pinturas de painéis alusivos à religiosidade afro-brasileira no Túnel da Abolição, no Recife, a “entidades satânicas” e “feitiçaria”. O caso chamou a atenção não apenas pela condenação, mas também pela maneira como o pastor expressou seu discurso de ódio em redes sociais, gerando polêmica e repercussão.
Aijalon Heleno Berto Florêncio publicou um vídeo em sua página no Instagram no qual atacou as religiões de matriz africana, alegando que as pinturas no Túnel da Abolição eram “pontos de contato com poderes dantescos” e “poderes demoníacos”. Além disso, ele afirmou que essas religiões eram ligadas à feitiçaria e tinham o propósito de “escravizar, aprisionar e inebriar vidas e cidades”.
Essas declarações foram consideradas discurso de ódio pela juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, que proferiu a sentença. A juíza destacou que o pastor ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao disseminar preconceito contra a religião de origem africana, afetando toda uma coletividade.
A sentença proferida pelo TJPE condenou o pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio a dois anos e meio de prisão, além de impor uma multa de R$ 100 mil e mais 100 dias-multa, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, em julho de 2021. Além disso, a Justiça determinou a suspensão da conta no Instagram em que o pastor publicava os vídeos, com a ressalva de que ele desobedeceu a essa ordem e criou uma nova página.
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