Retirada do projeto gera controvérsias entre o executivo e o legislativo municipal
Na última terça-feira (11), durante uma Sessão Extraordinária realizada na Câmara de Vereadores de Santa Cruz, o projeto de lei que solicitava autorização para a prefeitura contrair um empréstimo de R$ 25 milhões junto à Caixa Econômica, visando a pavimentação e construção de um Matadouro Público, foi retirado de tramitação. Essa decisão gerou polêmica e divergências entre os poderes executivo e legislativo do município.
Segundo o prefeito Fábio Aragão (PP), a retirada do projeto foi feita em comum acordo com os vereadores, com o intuito de ampliar o debate e buscar uma aprovação mais consensual. O prefeito afirmou que enviará o projeto novamente à Câmara de Vereadores o mais breve possível.
No entanto, a bancada denominada ‘Azul’ emitiu uma nota desmentindo a informação de que a retirada do projeto foi um consenso entre os poderes. De acordo com a bancada, a retirada do projeto ocorreu de forma unilateral por parte do executivo, sem qualquer acordo prévio com os vereadores. Essa contradição gera um clima de tensão política no município.
O projeto de lei em questão buscava obter recursos financeiros para investir na pavimentação de vias e na construção de um Matadouro Público.
Confira a nota:
A bancada de oposição, formada pelos vereadores de oposição Nailson Ramos, Caetano Motos, Jéssyca Cavalcanti, Zé Boi, Zezin Buxin, Demir da Saúde e Nego Zé, vem a público esclarecer que em nenhum momento conseguiu qualquer tipo de acordo com a gestão municipal de Santa Cruz do Capibaribe, em relação à retirada do Projeto de Lei nº 020/2023, que tratou sobre o pedido de empréstimo por parte da prefeitura.
É prerrogativa, única e exclusiva, da prefeitura, através do prefeito Fábio Aragão, o poder de retirar de tramitação projetos de sua autoria e assim foi feito através de ofício nº 889/2023, de 11/07/2023.
A bancada reforça que a frase “em comum acordo entre o poder legislativo e o poder executivo”, privada em nota enviada pela gestão, no que diz respeito a bancada azul não condiz com a realidade dos fatos.
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