Política PL para criação de novo conselho tutelar é apresentado na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

PL para criação de novo conselho tutelar é apresentado na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe


Na última terça-feira (11), foi apresentado na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe um Projeto de Lei (PL) que propõe a reestruturação dos conselhos tutelares do município. O projeto prevê a implementação de um novo conselho tutelar a partir de janeiro de 2024, e a composição de cada conselho por cinco membros eleitos.

Uma das principais mudanças propostas pelo PL é a forma de composição dos conselhos tutelares. De acordo com o projeto, o primeiro conselho tutelar será composto pelos membros eleitos nas colocações ímpares, enquanto que o segundo conselho será integrado pelos eleitos nas colocações pares. Essa proposta busca garantir uma maior diversidade e representatividade nos conselhos tutelares, refletindo a pluralidade da comunidade local.

O PL foi encaminhado para as comissões e nas próximas semanas deve retornar para discussão e votação.

Alisson Gabriel 13 abr 2023 - 11:21m

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