Política José Augusto Maia é absolvido em 2° instância no processo da merenda escolar

José Augusto Maia é absolvido em 2° instância no processo da merenda escolar


O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia, foi absolvido em 2ª instância pelo Desembargador Honório Gomes do Rêgo Filho, relator da 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no processo do caso da merenda em que era acusado de improbidade administrativa.

De acordo com o processo de acusação, José Augusto Maia teria realizado despesas indevidas sem processo licitatório durante o ano de 2007, favorecendo um empresário filho do então vice-prefeito, para a aquisição de merenda escolar em uma suposta empresa laranja.

Entretanto, o Desembargador julgou improcedentes as denúncias, alegando que não houve dolo na conduta do ex-gestor e não foi comprovado dano ao erário público. Além disso, destacou que houve julgamento irregular das contas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Com base nessas razões, a justiça decidiu absolver José Augusto Maia e o empresário da prática de ato de improbidade administrativa.

A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (13), e representa uma vitória para o ex-prefeito e o empresário, que haviam sido acusados de irregularidades na compra de merenda escolar. O caso ganhou destaque na região e gerou polêmica na época, envolvendo questões de licitação e suposto favorecimento a empresários.

Alisson Gabriel 14 abr 2023 - 14:56m

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