Nesta sexta-feira (17), o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de captura para o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. Putin é acusado de deportar ilegalmente crianças da Ucrânia.

De acordo com a Câmara de Instrução II do TPI, Putin é “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”. Os crimes teriam sido cometidos em território ucraniano ocupado desde 24 de fevereiro de 2022.

A comissária presidencial para os direitos das crianças na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, também teve um mandado de prisão emitido pelo TPI. Segundo a Corte, há “motivos razoáveis para acreditar que o Sr. Putin é pessoalmente responsável pelos crimes mencionados”.

A presidência ucraniana saudou a decisão histórica e afirmou que “este é apenas o começo”. Já Moscou classificou a decisão como “sem sentido” e “insignificantes”. A representante oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, escreveu no Telegram que as decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o país, já que Moscou não tem nenhuma obrigação para com isso, inclusive do ponto de vista jurídico.

A emissão do mandado de captura para Putin pelo TPI é um evento histórico e levanta questões sobre a responsabilização de líderes mundiais por crimes de guerra e violações de direitos humanos. A Ucrânia e a Rússia estão em conflito desde a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014, e a situação se agravou em fevereiro de 2022, quando as forças russas invadiram a Ucrânia.