Destaques Tribunal Penal Internacional emite mandado de captura para Vladimir Putin por crimes de guerra na Ucrânia

Tribunal Penal Internacional emite mandado de captura para Vladimir Putin por crimes de guerra na Ucrânia


Nesta sexta-feira (17), o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de captura para o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. Putin é acusado de deportar ilegalmente crianças da Ucrânia.

De acordo com a Câmara de Instrução II do TPI, Putin é “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”. Os crimes teriam sido cometidos em território ucraniano ocupado desde 24 de fevereiro de 2022.

A comissária presidencial para os direitos das crianças na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, também teve um mandado de prisão emitido pelo TPI. Segundo a Corte, há “motivos razoáveis para acreditar que o Sr. Putin é pessoalmente responsável pelos crimes mencionados”.

A presidência ucraniana saudou a decisão histórica e afirmou que “este é apenas o começo”. Já Moscou classificou a decisão como “sem sentido” e “insignificantes”. A representante oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, escreveu no Telegram que as decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o país, já que Moscou não tem nenhuma obrigação para com isso, inclusive do ponto de vista jurídico.

A emissão do mandado de captura para Putin pelo TPI é um evento histórico e levanta questões sobre a responsabilização de líderes mundiais por crimes de guerra e violações de direitos humanos. A Ucrânia e a Rússia estão em conflito desde a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014, e a situação se agravou em fevereiro de 2022, quando as forças russas invadiram a Ucrânia.

Alisson Gabriel 17 mar 2023 - 15:14m

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