Destaques Liminar suspende perda de R$ 374 milhões para 63 municípios que tiveram diminuição populacional

Liminar suspende perda de R$ 374 milhões para 63 municípios que tiveram diminuição populacional


Uma liminar emitida pela 6ª vara de Brasília, após ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), suspendeu, nessa quarta-feira (4), a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta uma perda estimada de R$ 374 milhões anuais para 63 cidades do Estado.

Os municípios teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, considerando os dados preliminares divulgados no dia 28 de dezembro, pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com informações colhidas até 25 de dezembro, que apontaram diminuição populacional nas cidades, o que acarretaria na queda de receita. 

Entre as cidades afetadas estão Tamandaré, Bodocó, Camaragibe, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Igarassu, São Bento do Una, Buíque, Carpina, Floresta, Ilha de Itamaracá e Lagoa Grande.

Fonte: Folha PE

Alisson Gabriel 05 jan 2023 - 17:22m

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