Destaques Em nota, jurídico de Diogo Moraes afirma que seu mandato para 2023 permanece mantido

Em nota, jurídico de Diogo Moraes afirma que seu mandato para 2023 permanece mantido


Após decisão do TRE-PE que concedeu deliberação da candidatura de Lula Cabral, o que proporcionalmente o tornaria eleito e consequentemente empurraria Diogo Moraes para fora do quadro de eleitos para Alepe, o jurídico do deputado socialista comentou a movimentação e afirmou que o mandato de 2023 de Diogo Moraes segue mantido.

Veja a nota:

A notícia de que o candidato Lula Cabral foi eleito está distorcida.

A decisão proferida nesta sexta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por ora, não muda a recontagem dos votos válidos em Pernambuco. A avaliação está restrita ao registro de candidatura do candidato Lula Cabral, que havia sido impugnado em decisão unânime do próprio TRE-PE. Essa análise, no entanto, é provisória, visto que o processo segue em julgamento no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Lula Cabral teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho e luta no Judiciário para reverter, tendo hoje uma decisão liminar favorável, mas concedida de forma precária, podendo cair a qualquer instante.

Por isso mesmo, durante seu voto na manhã de hoje, a desembargadora lasmina Rocha, relatora do processo no Tribunal Regional Eleitoral, foi clara ao afirmar que: “considerando a precariedade da decisão ora em vigência – do mandado de segurança – e a necessidade da manutenção da segurança jurídica dos resultados, esse procedimento de retotalização (dos votos) deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado desta decisão que reverte a situação do candidato, ou mediante determinação do Tribunal Superior Eleitoral neste sentido”.

A relatoria ainda citou que “cabe às instâncias ordinárias acompanharem a situação dos candidatos até trânsito em julgado para atualização do sistema de candidaturas CAND”. Portanto, a recontagem dos votos válidos em Pernambuco não será realizada até que o processo seja transitado em julgado e o candidato Lula Cabral, que teve 34.798 votos considerados nulos, se torne definitivamente elegível pela justiça. Desta forma, continua válida a atual conjuntura eleitoral, que garante ao candidato do PSB, Diogo Moraes, eleito com 43.117 votos, a sua vitória.

Bruno Muniz 07 out 2022 - 17:42m

0 Comentários

Deixe uma resposta


JCL (Grande)
1Farma (Grande)
João Januário Tecidos (Grande)
APAE (Grande)
Total (Grande)
Novo Atacarejo (Grande)
Valloriza / Jasfac
Mateus Assistência (Grande)
Integra Mais (Grande)

Moura & Lima (Grande)
Kits Elásticos (Grande)
Sistemax (Grande)
Altas Horas Outlet (Grande)
Dra. Patrícia Queiroz (Grande)
RC Tecidos (Grande)
APAE (Grande)
Mateus Assistência (Grande)
Moda Center (Grande)
Mandacaru Açaíteria (Grande)