O deputado João Paulo (PCdoB) repercutiu, na Reunião Plenária de quarta (27), a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder um indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaçar ministros da Corte. O comunista apontou risco à democracia por considerar a medida um “ataque” ao Judiciário, além de criticar posições do Governo e o envolvimento de militares na estrutura do Executivo.

Para ele, o indulto presidencial foi “mais uma tentativa de calar vozes contrárias ao Governo ou a aliados”. “Tratou-se de um pretexto para criar arruaça e confusão, com o objetivo de melar as eleições de outubro, as quais o atual mandatário do País tem poucas chances de vencer democraticamente”, observou o parlamentar, alegando que o presidente “quer renovar o mandato no grito”.

De acordo com João Paulo, todos os elementos do fascismo estão sendo “gestados e alimentados” por Bolsonaro. “Ninguém que coloca 7 mil militares no Estado vai sair de bom grado se perder as eleições. O pensamento autoritário dele está em cada gesto, fala ou escolha política”, alertou.

O deputado ainda citou como exemplos a “insensibilidade com as mortes da pandemia” e o incentivo à contaminação pelo coronavírus, conforme a tese da “imunidade de rebanho”. “Além disso, o presidente defende a eliminação dos adversários políticos, vistos como inimigos. A concepção de poder dele é a de um líder acima do bem e do mal.”

O comunista relacionou atitudes recentes à proximidade do pleito eleitoral de 2022. “Com a máquina do Estado à disposição, a ousadia de não acatar decisões da Suprema Corte, o armamento desenfreado de aliados e a enxurrada de fake news, o Governo Bolsonaro segue como uma ameaça diária aos brasileiros e uma fonte de tensão que assusta o País e o mundo”, prosseguiu.

João Paulo pontuou as graves consequências que uma ruptura institucional por não aceitação da derrota nas eleições pode trazer para o Brasil, convocando a população a participar das manifestações em defesa da democracia agendadas para o dia 1º de maio (domingo). “Será uma resposta ao comportamento ameaçador e à falta de juízo dos que comandam o País. Se não defendermos nossa liberdade agora, corremos o risco de ver o estabelecimento da força bruta como forma de governo”, completou.

Em apartes, os deputados Doriel Barros (PT) e Coronel Alberto Feitosa (PL) posicionaram-se sobre o tema. “Este ano, há dois projetos na disputa presidencial: um democrático, encabeçado por Lula, e o outro concentrador e contrário aos poderes constituídos. Defendo o primeiro”, enfatizou o petista. “A decisão do indulto é acertada e nós, como parlamentares, deveríamos agradecer ao presidente. Silveira foi preso por uma postagem na internet, mas ele tem imunidade. Além disso, o STF não pode ser, ao mesmo tempo, vítima e juiz nesse processo”, contrapôs Feitosa.