Destaques SINDUPROM diz que recorrerá de decisão judicial que ordenou retorno das aulas

SINDUPROM diz que recorrerá de decisão judicial que ordenou retorno das aulas


Sindicado criticou posição do desembargador Silvio Neves: “Acolheu o argumento do município sem que tenha ao menos intimado o sindicado”, afirmou.

Em nota enviada aos meios de imprensa, o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – SINDUPROM/PE convocou os professores para uma assembleia que deve ocorrer na próxima sexta-feira (25) e comentou a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que ordenou o fim da greve e retorno das aulas após greve na Rede Municipal de Ensino.

Na nota, o sindicato criticou a decisão do desembargador Silvio Neves Baptista Filho afirmando que o mesmo teria acatado o argumento do município sem que tenha intimado o sindicado para que apresentasse documentações necessárias para o equilíbrio da decisão.

Confira a nota:

O SINDUPROM-PE vem a público comunicar que em sede de decisão liminar o desembargador Silvio Neves Baptista Filho determinou o retorno às aulas sob alegações estapafúrdias do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

O desembargador acolheu o argumento do município sem que tenha nem ao menos intimado o Sindicato para apresentar a documentação cuja sua suposta ausência foi o argumento da ação.
Entendemos que a nossa greve foi deliberada em conformidade com a Lei Federal 7.783/89, cumprindo os requisitos de legalidade.

O sindicato irá convocar assembleia para deliberar acerca do cumprimento da decisão.
O departamento jurídico do SINDUPROM irá apresentar recurso da decisão e esperamos que o Tribunal de Justiça modifique garanta o direito de greve aos docentes.

A ilegalidade quem comete é o município, que descumpre a Lei do Piso Nacional dos professores (Lei 11.738/2008) desde 2020.
Os professores vão deliberar sobre a forma de continuidade da luta e defesa da valorização do magistério.

Assembleia Geral

Dia: 25/03/2022
Hora: 8h30min
Local: Câmara Municipal de Vereadores

Os professores haviam entrada em greve dias atrás exigindo um reajuste aprovado pelo Governo Federal de 33,24%. A prefeitura alega não ter recursos financeiros suficientes para um reajuste desta magnitude, situação que é rebatida pela classe de professores.

Jefferson Elias 24 mar 2022 - 22:30m

0 Comentários

Deixe uma resposta


JCL (Grande)
Athom (Grande)
Mateus Assistência (Grande)
Pernambuco Proteção Veicular (Grande)
Gelar Climatização (Grande)
Oficina dos Óculos (Grande)
Dra. Patrícia Queiroz (Grande)
ASCAP (Grande)
Amanda Barros (Grande)
Dr. Napoleão Bezerra (Grande)

Chiquinho Sorvetes (Grande)
JCL (Grande)
Valloriza (Grande)
Mandacaru Açaíteria (Grande)
Dr. Napoleão Bezerra (Grande)
Dra. Patrícia Queiroz (Grande)
Kits Elásticos (Grande)
Cabeça Gesso (Grande)
Sistemax (Grande)
Gedália Silva (Grande)