Destaques Vereadora Nêga e assessoras são denunciadas por uso de diárias para fins partidários

Vereadora Nêga e assessoras são denunciadas por uso de diárias para fins partidários


Assessoras atuam com a vereadora e com o vereador Emanuel Ramos; vereador comunicou a devolução do valor por parte de sua assessora parlamentar.

Foi recentemente publicado no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, relatórios de diárias concedidas a integrantes do legislativo, sendo da vereadora Rozanglea Santos (Nêga do PSD), e duas assessoras parlamentares, sendo uma da vereadora em questão e outra do vereador Emanuel Ramos, também do PSD.

Em agosto do ano passado, Nêga e as assessoras públicas Joice Ionara da Conceição (assessora da vereadora Nêga) e Caroline Cavalcanti de Santana (assessora do vereador Emanuel Ramos), foram beneficiadas com valores da câmara para participarem de um evento político em Recife, na Capital Pernambucana. O problema é que o evento, denominado como PSD Mulher, tratou-se de um evento partidário, o que é vetado no âmbito de destinação de recursos públicos para este fim.

Confira a publicação:

Na ocasião, as assessoras receberam R$ 170 cada uma para os custos da viagem, já a vereadora Nêga, retirou em diária R$ 350,00. O vereador Carlinhos da Cohab (PP) requisitou um parecer dos jurídicos da Casa Dr. José Vieira da Araújo que viram ilegalidade no uso das diárias para o fim partidário. Em tese, é como se os recursos públicos foram empregados diretamente em um evento de um partido político que não tem como objetivo beneficiar o todo.

Caso seja comprovado que houve dolo na situação, o uso das diárias para este fim podem ser caracterizados como improbidade administrativa, o que também resvalaria na responsabilidade de Capilé da Palestina (PSD) por ter autorizado o uso dos recursos nesta oportunidade. Nossa reportagem entrou em contato com os vereadores e antes da publicação da pauta, o vereador Emanuel Ramos esclareceu que por parte de sua assessora houve a devolução do valor usado na diária.

Segundo o vereador, a devolução do valor de R$ 170,00 aconteceu na última terça-feira (11). A assessora do vereador também emitiu uma nota comprovando o ato.

Confira a nota da assessora do vereador:

NOTA

Venho por meio de nota informar que foi devolvido uma diária no valor de R$170,00. Este havia sido o único pego por minha pessoa em 12 meses de trabalho prestado na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

A diária acima citada foi utilizada para um evento realizado pelo Partido Social Democrático Mulher de Pernambuco, afim de custear o transporte e alimentação ao evento que tinha como ênfase o aprimoramento da mulher na politica, bem como o melhoramento no serviço público e diretamente a acensão e fortalecimento do serviço que presto ao município de Santa Cruz do Capibaribe através de um representante legislativo.

Reconheci como uma medida legal o pedido da diria já que os conhecimentos adquiridos no evento acarretaria diretamente no melhoramento do serviço público que presto, porém, após analisar alguns pareceres jurídicos entendi que o dinheiro público deve ser usado de maneira mais restrita, por esse motivo devolvo o valor de R$170,00 que me foi concedido, o valor já se encontra na conta bancária da Câmara Municipal.

Sem mais para o momentos, reitero meus votos de consideração e elevada estima a todos.

Caroline Cavalcanti de Santana
Assessora Parlamentar

Até o fechamento dessa reportagem, nem o vereador Capilé nem a vereadora Rozangela haviam respondido os nossos questionamentos.

Jefferson Elias 12 jan 2022 - 10:08m

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