Advogada explica como solucionar os problemas e estreitar os laços com a vizinhança

A pandemia da Covid-19 levou quase oito milhões de pessoas ao home office, segundo dados do IBGE. Com isso, os conflitos entre moradores, nos condomínios residenciais, foram predominantes. Conforme a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC), somente de março a agosto de 2020, o aumento no número de reclamações de vizinhos aumentou 300%. Esse dado permaneceu elevado em 2021: uma pesquisa feita pela Lello Condomínios em abril, mostra que 43,2% dos síndicos entrevistados relataram que o número de ocorrências de barulhos e brigas entre vizinhos cresceu durante a pandemia e quase 24% apontaram que o problema só piorou.

Os conflitos entre vizinhos certamente são dos mais corriqueiros e desafiadores porque, na grande maioria das vezes, envolvem questões repetitivas que, segundo o sentimento de um, pode ser um fato supérfluo, enquanto que para o outro incomoda profundamente. Dentre os principais motivos de conflitos, certamente, o campeão é o barulho. Sons ligados e falas em volume que o outro considera alto, manipulação de móveis/brinquedos, utilização de sapatos com salto, pets, reformas, trabalhos ruidosos.

Outros motivadores de conflitos são o comportamento de pets e crianças, odores gerados (como cigarros, por exemplo), a forma do descarte do lixo, bem como a má utilização de garagem e espaços comuns, além da inadimplência. Estes três últimos são recorrentes principalmente em condomínios. De acordo com a advogada e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Mariana Rodrigues, o síndico tem um papel essencial na intermediação de conflitos. “O comportamento e a forma de gerir do síndico fazem total diferença na gestão de conflitos, na medida em que um comportamento mais punitivista gera mais perdas que ganhos, podendo até acirrar relações, enquanto que uma postura mediadora, além de pacificar conflitos existentes, previne e ocorrência de outros”.

Mas, como proceder em caso de algum desentendimento? Segundo a especialista, para as implicações cíveis, no âmbito dos condomínios, se tratando de uma violação de regras internas de convivência, é importante inicialmente recorrer ao próprio condomínio. Quando acontecem situações que transcendem regras condominiais ou de vizinhos que não integram condomínios, é possível buscar uma Câmara de Mediação Judicial ou Extrajudicial, ou ainda um advogado que possa indicar os melhores meios de resolução para aquele conflito em específico. No aspecto penal, é possível registrar o fato também numa delegacia de polícia e aguardar os trâmites legais.

ATENDIMENTO GRATUITO – No Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIFG, localizado no Campus Piedade, o cidadão que possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos conta com atendimentos jurídicos gratuitos. Para agendar um atendimento, é necessário entrar em contato através do (81) 3161-5573 ou pelo WhatsApp (81) 99207-4992. Nas instalações do NPJ funciona a Câmara de Conciliação e Mediação do UNIFG, conveniada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, onde se podem agendar audiências e, acaso obtido o acordo, será o mesmo homologado pelo juiz através de sentença, sem a necessidade de comparecimento ao fórum.