Cotidiano Justiça Federal convoca ocupantes do Residencial Cruzeiro para Audiência de Conciliação

Justiça Federal convoca ocupantes do Residencial Cruzeiro para Audiência de Conciliação


Buscando um desfecho pacífico para o conflito entre ocupantes do Residencial Cruzeiro, em Santa Cruz do Capibaribe, e a Caixa Econômica Federal, o Juízo da 24ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) decidiu pela realização de uma audiência de conciliação que acontecerá na próxima sexta-feira (8), às 14h, na sede da Subseção da Justiça Federal em Caruaru.

Para participar da audiência, foram convocados representantes dos ocupantes dos imóveis, além da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos. A Justiça Federal informa, ainda, que comunicou o Ministério Público para verificação da possibilidade de atuação em procedimento extrajudicial para o acompanhamento da seleção e entrega de todas as casas do loteamento, atendendo aos requisitos legais e garantindo a transparência e lisura do processo.

Entenda o caso:

Desde o mês de agosto, um grupo de aproximadamente 200 famílias ocupam as casas, ainda em obras, do Residencial Cruzeiro, no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Uma vez que o conjunto habitacional pertence ao Programa Minha Casa Minha Vida, o Juízo da 24ª Vara Federal proferiu decisão liminar para reintegração de posse em favor da Caixa Econômica Federal no início de setembro.

A Caixa alega que as obras deveriam ser concluídas e entregues pela prefeitura de Santa Cruz até dezembro deste ano, mas que o cronograma sofrerá atrasos devido às invasões.

De acordo com informações da Polícia Militar, no último dia 21 de setembro, durante cumprimento da decisão judicial no sentido de cortar a energia elétrica do Residencial por funcionários da CELPE, os policiais e guardas civis foram recebidos com pedradas pelos integrantes do grupo.

Bruno Muniz 06 out 2021 - 15:41m

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