Cotidiano Projeto prevê que servidores não vacinados da Assembleia Legislativa da PB tenham salários suspensos

Projeto prevê que servidores não vacinados da Assembleia Legislativa da PB tenham salários suspensos


Um Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba vai regulamentar o retorno das atividades presenciais dos servidores e o acesso de pessoas vacinadas na Casa. A proposta deve ser colocada em pauta de votação desta terça-feira (28) e prevê a volta de parte dos funcionários, a partir do dia 05 de outubro.

De acordo com o documento, fica determinado o retorno ao trabalho presencial dos servidores que estiverem plenamente imunizados contra Covid-19, conforme critérios do Programa Nacional de Imunizações, após 28 dias da aplicação da última vacinação. A comprovação da imunização será por meio da apresentação do cartão de vacinação.

Os servidores devem se dividir em equipes, que se revezará em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, com exceção dos gabinetes parlamentares, que deverão funcionar com até 03 servidores.

Os servidores que se recusarem a tomar a vacina poderão ter seus salários suspensos, proibidos de realizar empréstimos e receber medida disciplinar.

As sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas  preferencialmente na forma híbrida, conforme dispuser o Ato de Convocação. Já as demais sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e frentes parlamentares serão realizadas na forma remota, conforme dispuser o Ato de Convocação.

Como informações do Jornal da Paraíba

Bruno Muniz 28 set 2021 - 10:25m

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