“Decisão absolutamente equivocada”, diz assessoria de Jobson Bastos sobre cassação de mandato em Brejo da Madre de Deus
O vereador Jobson Bastos emitiu uma nota falando sobre a decisão judicial que optou por pela cassação do seu e dos mandatos de mais dois vereadores, Marcello de Dondon e Robertinho Asfora. O parlamentar lamentou a decisão e disse ser a mesma “equivocada”.
Confira a nota:
“Tendo em vista a notícia publicada nos meios de comunicação no dia de hoje (21/06/2020), a respeito da decisão judicial proferida nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em tramite na 054ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, O vereador JOBSON BARROS vem esclarecer a seus amigos e amigas que se trata de uma decisão absolutamente equivocada e contrária à prova dos autos e aos preceitos legais concernentes à matéria . De qualquer modo, tratando-se de decisão de 1ª instância, a mesma será objeto da interposição dos recursos cabíveis.
A referida decisão judicial não transitou em julgado e não produz efeitos jurídicos nesse momento. Assim, o Vereador continuará a exercer a plenitude do seu mandato.
O vereador Jobson Barros tem plena confiança na Justiça e a mais firme convicção de que irá reverter nas instâncias superiores essa injusta decisão.
O mandato do Vereador foi conseguido de forma aguerrida através do voto limpo e legal que lhe foi confiado por todos que conhecem e confiam no seu trabalho.
Restando claro que apenas está inserido nessa ação por pertencer à Coligação Partidária (PL).
Agradecemos pela confiança dos amigos e amigas e informamos que o Vereador jamais praticou qualquer ilicitude e jamais compactuou ou compactuará com qualquer ato de fraude ou ilícito eleitoral.
Brejo da Madre de Deus/PE
Assessoria Jurídica do vereador Jobson Bastos
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