Política “Decisão absolutamente equivocada”, diz assessoria de Jobson Bastos sobre cassação de mandato em Brejo da Madre de Deus

“Decisão absolutamente equivocada”, diz assessoria de Jobson Bastos sobre cassação de mandato em Brejo da Madre de Deus


O vereador Jobson Bastos emitiu uma nota falando sobre a decisão judicial que optou por pela cassação do seu e dos mandatos de mais dois vereadores, Marcello de Dondon e Robertinho Asfora. O parlamentar lamentou a decisão e disse ser a mesma “equivocada”.

Confira a nota:

“Tendo em vista a notícia publicada nos meios de comunicação no dia de hoje (21/06/2020), a respeito da decisão judicial proferida nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em tramite na 054ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, O vereador JOBSON BARROS vem esclarecer a seus amigos e amigas que se trata de uma decisão absolutamente equivocada e contrária à prova dos autos e aos preceitos legais concernentes à matéria . De qualquer modo, tratando-se de decisão de 1ª instância, a mesma será objeto da interposição dos recursos cabíveis.

A referida decisão judicial não transitou em julgado e não produz efeitos jurídicos nesse momento. Assim, o Vereador continuará a exercer a plenitude do seu mandato.

O vereador Jobson Barros tem plena confiança na Justiça e a mais firme convicção de que irá reverter nas instâncias superiores essa injusta decisão.

O mandato do Vereador foi conseguido de forma aguerrida através do voto limpo e legal que lhe foi confiado por todos que conhecem e confiam no seu trabalho.

Restando claro que apenas está inserido nessa ação por pertencer à Coligação Partidária (PL).

Agradecemos pela confiança dos amigos e amigas e informamos que o Vereador jamais praticou qualquer ilicitude e jamais compactuou ou compactuará com qualquer ato de fraude ou ilícito eleitoral.

Brejo da Madre de Deus/PE

Assessoria Jurídica do vereador Jobson Bastos

Jefferson Felipe 22 jun 2021 - 10:34m

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