Cotidiano Maioria dos senadores assina urgência para votação do piso nacional da Enfermagem

Maioria dos senadores assina urgência para votação do piso nacional da Enfermagem


Leitura do requerimento de urgência do projeto de Fabiano Contarato deve ser feita na sessão desta terça-feira.

O Requerimento de Urgência 1527/2021, para que seja pautado o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que institui o piso nacional de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras, tem 56 assinaturas de apoio dos senadores para votação imediata. Ao todo, são 81 parlamentares. A previsão é de que a leitura do requerimento seja feita na sessão desta terça-feira (18), com realização da votação até duas sessões subsequentes.

A maioria dos 81 senadores apoia esse projeto de lei que dá dignidade salarial e carga horária compatível aos profissionais de enfermagem, que estão arriscando suas vidas no combate à Covid-19″, comemora Fabiano Contarato (Rede), autor da proposta.

Na lista divulgada no site do Senado, não há assinatura do senador capixaba Marcos do Val (Podemos) no requerimento, mas consta a do líder de seu partido, o parlamentar Álvaro Dias, o que pressupõe que todos senadores da sigla votarão favorável. Além disso, em suas redes sociais, Marcos do Val já se posicionou a favor da proposta de Contarato.

A senadora Rose de Freitas (MDB) também não consta entre os parlamentares que assinaram o requerimento, nem a liderança de seu partido, mas ela também já se mostrou favorável ao projeto.

“Hora de fazer justiça! Piso salarial e redução para 30 horas, além de apoio técnico e infraestrutura de trabalho para todos”, defendeu em suas redes sociais.

A proposta de Contarato contempla a criação de um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos enfermeiros, o valor estabelecido pelo projeto é para 30 horas semanais.

No Senado, o projeto enfrenta investidas de empresários, entidades e planos de saúde, que alegam “impacto financeiro”. As gestões municipais também apontam que, caso seja aprovado, trará “brutal aumento de despesa”.

Por isso, primeiramente a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)encaminhou ofício ao Senado solicitando a não votação do projeto. Posteriormente, em novo ofício, afirmou “não ser contrária à valorização destes profissionais”, mas continuou afirmando que os municípios não teriam condições de arcar com o pagamento do piso, apontando como solução federalizar as carreiras de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. A associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), presidida pelo prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Victor Coelho (PSB), assinou ambos os ofícios.

Santa Cruz do Capibaribe

No último final de semana enfermeiros do município de Santa Cruz do Capibaribe realizaram uma manifestação de profissionais de enfermagem favoráveis a PL. O movimento cornou com a participação dos profissionais locais e o sindicato SATENPE e representante da COREN.

Bruno Muniz 17 maio 2021 - 22:25m

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