Cotidiano Prefeitura de Bezerros revoga decreto que classificava atividades religiosas como essenciais

Prefeitura de Bezerros revoga decreto que classificava atividades religiosas como essenciais


O município segue recomendação do Ministério Público de Pernambuco e volta a restringir atividades atividades em igrejas e templos.

Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Bezerros decidiu revogar o Decreto Municipal Nº 2.414, que determinava que as atividades religiosas, os cultos, igrejas e templos são atividades essenciais. A medida segue a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que informou que o município tem um prazo de 24h para acatamento e adoção das providências necessárias.

Na última segunda-feira (8), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, havia enviado um ofício à prefeita, Lucielle Laurentino, recomendando a adequação do decreto municipal às limitações impostas na normativa estadual. 

“Conforme o Decreto Estadual nº 50.346, de 1º de março de 2021, as celebrações religiosas estão vedadas da sua forma presencial até o dia 17 de março, de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos em qualquer horário, somente podendo ocorrer pela internet ou por outros meios de comunicação, sob pena de responsabilização criminal”, reforça o MPPE em nota.

Resposta da prefeitura

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bezerros informou que segue o compromisso em manter uma relação harmoniosa entre os poderes, preservando os valores essenciais da República. O texto afirma ainda que a gestão municipal reforça a necessidade de manter todos os cuidados e medidas sanitárias de combate ao coronavírus, bem como a conscientização da população para o uso de máscara de proteção individual, álcool gel e o distanciamento social. 

Jefferson Felipe 10 mar 2021 - 15:51m

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