Saiu na noite de quinta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União as regras do novo Auxílio Emergencial 2021. A Medida Provisória (MP 1.039) com todas as normas da nova rodada de pagamentos foi publicada oficialmente abrindo crédito suplementar no valor de R$ 42,5 bilhões para os novos pagamentos e é assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ainda na noite de quinta Bolsonaro promoveu uma live por meio de seu canal no youtube juntamente com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, tendo como um dos assuntos as regras dos novos pagamentos do Auxílio Emergencial.

Ainda sem calendário divulgado, que deve ser publicado nesta sexta, já são conhecidas as regras do novo auxílio e quem terá acesso às novas parcelas do benefício. Como já foi confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o crédito vai começar já na primeira semana de abril para informais, desempregados e inscritos no Cadastro Único e no dia 16 para os beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o Art. 1º da MP 1.039 o auxílio será pago em quatro parcelas no valor de R$ 250,00 aos trabalhadores beneficiários do auxílio emergencial da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, elegíveis no mês de dezembro de 2020. Ou seja, não haverá novo cadastro e o governo fará os pagamentos para os que estavam elegíveis no fim do programa no ano passado, em dezembro.

Valor do auxílio vai variar de R$ 150 a R$ 375

O valor médio da parcela será de R$ 250, mas irá variar conforme o perfil de quem recebe, indo de R$ 150 a R$ 375. A MP fixa ainda que agora somente uma pessoa por família irá receber, ao contrário das parcelas de 2020, onde até duas pessoas por família teriam direito ao benefício. Ainda, a MP fixou os valores, sendo:

• Receberá R$ 375,00 a família monoparental, dirigida por uma mulher;
• Receberá R$ 250,00 a família (casal) com ou sem filhos;
• Receberá R$ 150,00 pessoas que moram sozinhas.