Cultura Baixa execução da Lei Aldir Blanc preocupa colegiado de Educação e Cultura

Baixa execução da Lei Aldir Blanc preocupa colegiado de Educação e Cultura


Segundo informações prestadas pela deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato psolista, dos R$ 143 milhões de dotação da Lei Aldir Blanc para o Estado, quase R$ 50 milhões ainda não foram utilizados. Desses, R$ 27,3 mi são relativos ao Governo e os outros R$ 22,5 mi, aos municípios. “É uma situação preocupante, principalmente agora que teremos, de novo, vários lugares fechados e o setor cultural vai continuar sem poder trabalhar”, salientou a parlamentar.

A representante das Juntas ressaltou a importância da criação de uma Comissão Especial, que, além de parlamentares, teria a participação de gestores do Governo e de representantes da sociedade civil. O mandato fez a solicitação em novembro do ano passado, já reunindo as 13 assinaturas necessárias. Porém, cinco deputados retiraram o apoio, fato que a deputada Teresa Leitão (PT) lamentou: “A execução da Lei Aldir Blanc está capenga, e a não instalação desse grupo é um desrespeito a este colegiado, que o demandou”.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Romário Dias (PSD), manifestou apoio à demanda de Teresa Leitão e das Juntas. Por sua vez, o deputado Antonio Fernando (PSC) sugeriu que as verbas fossem liberadas também para instituições e profissionais não contemplados pela norma.

Os membros do colegiado ainda comentaram a decisão do governador Paulo Câmara de fechar escolas, em meio às restrições mais rígidas com foco na diminuição do número de casos e de mortes por Covid-19, que passarão a valer na próxima quinta (18). Teresa Leitão, João Paulo (PCdoB), Romário Dias e Professor Paulo Dutra (PSB) endossaram o decreto estadual.

“É muito importante, neste momento, as instituições de ensino fecharem. Já tivemos uma quantidade grande de professores e gestores contaminados”, avaliou Paulo Dutra. Teresa e Romário também defenderam que o Projeto de Lei (PL) nº 1785/2021 entre na pauta da Comissão de Justiça já na próxima segunda (22). De autoria da petista, a proposta pretende incluir os trabalhadores em educação como grupo prioritário na fase 1 do Programa Emergencial de Vacinação para o Combate e Erradicação do Vírus Covid-19 de Pernambuco.

Outros assuntos – Também nesta terça, a Comissão de Educação acatou o PL nº 1442/2020, apresentado pelo deputado José Queiroz (PDT). O texto determina que a fila de espera para matrícula nas unidades da rede pública estadual de ensino seja divulgada na internet, pelo menos, a cada 15 dias. “Sabe-se que muito já foi alcançado em matéria de universalização do Ensino Básico. Contudo, as escolas mais disputadas têm rapidamente suas vagas esgotadas. Assim, propomos esse projeto para garantir maior transparência e controle pelos alunos”, afirmou o pedetista na justificativa.

Outras duas proposições relativas ao ensino público do Estado foram aprovadas na ocasião. O PL nº 1532/2020, da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), acrescenta seis novas finalidades ao Programa de Educação Integral de Pernambuco, incluindo nessa política pública: a valorização dos professores e profissionais da educação; a garantia de um sistema educacional inclusivo para pessoas com deficiência; a promoção do direito à educação para mulheres; o combate ao bullying escolar; e o incentivo à cultura da paz no ambiente de ensino.

O segundo projeto de lei foi o de nº 1745/2021, de autoria do deputado Romero Sales Filho (PTB), que estabelece a preferência de alimentos que não contenham alto teor de açúcar no cardápio da merenda escolar da rede estadual. Por fim, o grupo parlamentar deu aval ao tombamento do Núcleo Urbano do Município do Brejo da Madre de Deus (Agreste Central), solicitado pelo Governo do Estado por meio do PL nº 1773/2021.

No fim do encontro, o colegiado fez um minuto de silêncio pela morte do padre Roberto Singelyn, 86 anos, em consequência do novo coronavírus. O pedido foi feito pelo deputado João Paulo.

Jefferson Felipe 17 mar 2021 - 8:59m

0 Comentários

Deixe uma resposta


Immobilis Negócios Imobiliários
JCL (Grande)
Farma Fácil (Grande)
Bezerra Poços (Grande)
Acqua Pet Capibaribe (Grande)
RC Tecidos (Grande)
Cetias (Grande)
Império dos Camarões (Grande)
Cuscuz da Moda (Grande)
More Love (Grande)

Lis Bambini
Real Tags e Etiquetas (Grande)
Arrumadinho (Grande)
Alan Vidros (Grande)
Cabeça Gesso (Grande)
Simone Joias (Grande)
Dr. Leonardo Brito
Localiza Moda (Grande)
Unicesumar EAD (Grande)
Acqua Pet Capibaribe (Grande)

VÍDEO EM DESTAQUE

Agreg Comunicação (Lateral)
Tintas Quimilson (Lateral)
Autoescola Nossa Senhora das Graças (Lateral)
VRC College (Lateral)
Immobilis (Lateral)
Instituto Olavo Bilac (Lateral)
Localiza Moda (Lateral)
Império dos Camarões
Caruaru da Sorte (Grande)
Clim Center (Lateral)
Acqua Pet Capibaribe (Lateral)
Academia Saúde e Forma (Lateral)
HB Joias e Relógios (Lateral)
House Club (Lateral)
RC Tecidos (Lateral)
Simone Joias (Lateral)
JCL (Lateral)
Richard Martyns (Lateral)
Design Riscos (Lateral)
Cuscuz da Moda (Lateral)
Clínica Vitta (Lateral)
Dr. Leonardo Brito (Lateral)
Sign Digital (Lateral)
Val Games (Lateral)
BestNet (Lateral)
More Love (Lateral)
Unicesumar Santa Cruz (Lateral)
Lis Bambini (Lateral)
Real Tags e Etiquetas (Lateral)
Escolinha Geração XXI (Lateral)
Alan Vidros (Lateral)
Moda Center (Lateral)
Aplicativo