O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu ampliar, para todos os 184 município do Estado, o pedido de informações a cerca da disponibilidade de oxigênio na rede de saúde. O pedido acontece diante do aumento nos registros de novos casos e da situação calamitosa no Amazonas.

Nesta sexta (22), a solicitação foi enviada aos município da Região Metropolitana do Recife, Goiana e Petrolina. Os outros municípios deverão receber o ofício na próxima semana.

As gestões municipais terão prazo de quatro dias para entregar as informações ao TCE. O relatório deve conter informações sobre a situação atual dos cilindros e concentradores de oxigênio, a situação dos contratos com a empresa fornecedora da substância, fornecimento e armazenamento.

Além disso, os municípios terão que informar quais ações estão sendo tomadas para evitar uma crise de abastecimento, como está acontecendo no Amazonas, e, por fim, detalhes sobre os hospitais e unidades que fazem uso de oxigênios.

Caso as prefeituras não entregue as informações solicitadas, o TCE poderá aplicar sanções aos responsáveis.

Vacinação

O Tribunal de Contas do Estado também planeja ações referentes ao controle e à fiscalização do processo de vacinação nos municípios pernambucanos. Na próxima segunda (25), representantes das áreas do TCE se reunirão para definir as medidas a serem adotadas.

A expectativa do tribunal é monitorar a vacinação em todo o Estado para evitar possíveis irregularidades na ações de imunização.