Saúde Pandemia faz Alepe interromper recesso dos deputados estaduais

Pandemia faz Alepe interromper recesso dos deputados estaduais


Os deputados estaduais de Pernambuco terão que voltar ao trabalho para votar uma pauta importante relativa a pandemia, ou seja, interromper o recesso. A Alepe, que só voltaria a trabalhar em fevereiro, votará, na próxima terça-feira (12), a extensão do período de calamidade pública até meados de junho, como determinou o governo do Estado.

Na terça-feira (12), será realizada a reunião de instalação do período extraordinário. No dia seguinte, o projeto será encaminhada para a votação nas comissões. A expectativa é que, na quinta-feira (14), o projeto seja votado no plenário da assembléia.

O Estado de Calamidade Pública pode ser decretado por governos municipais, estaduais ou federal. Geralmente é declarado para combater os efeitos de algum desastre. A partir disso, o estado e os municípios ficam desobrigados de realizar licitações para aquisição de produto ou serviço.

Com o estado de calamidade decretado pode-se, também, suspender serviços não-essenciais, restringir a circulação de pessoas, entre outras medidas.

Os projetos de reconhecimento do Estado de Calamidade Pública são uma pauta de convergência entre a bancada governista e oposição. A primeira vez que o estado foi reconhecido foi em março de 2020.

Estado de Calamidade nos municípios

Para um município declarar Estado de Calamidade Pública, o prefeito deve publicar um decreto no Diário Oficial e, em seguida, enviar um ofício à Assembleia Legislativa do Estado solicitando o reconhecimento da situação calamitosa. Para cada município que peça o reconhecimento é criado um Projeto de Decreto Legislativo, e a matéria precisa ser aprovada pelos deputados estaduais.

Até agora, 47 municípios pernambucanos já pediram o reconhecimento à Alepe. A expectativa é que os pedidos sejam analisados em fevereiro, com a volta definitiva dos trabalhos da assembléia.

Marcelo Melo Ramos 07 jan 2021 - 10:08m

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