Saúde Secretário de Saúde de Pernambuco é multado pelo TCE por ‘sonegação de informações’

Secretário de Saúde de Pernambuco é multado pelo TCE por ‘sonegação de informações’


O secretário estadual de saúde, André Longo, foi multado em R$ 8,5 mil pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) por suposta sonegação de informações ao órgão de controle. Segundo o tribunal, Longo deixou de enviar dados considerados imprescindíveis para o planejamento dos trabalhos da auditoria do órgão. A secretária argumenta, no entanto, que falhas no sistema do TCE tem impedido o envio dos dados.

De acordo com informações apuradas pelo portal NE10, Longo teria deixado de enviar dados sobre recursos humanos da pasta para o sistema Sagres, que o TCE usa para monitorar o poder público, entre o período de janeiro de 2016 e abril de 2020. O envio é previsto na resolução 26/2016 e sua não realização se configura como “sonegação de processo, documento ou informação” por parte do gestor.

O secretário estadual chegou a apresentar ao TCE sua defesa, porém o tribunal não aceitou os seus argumentos. Além da multa, o órgão determinou um prazo de dois meses para que Longo regularize a entrega de informações.

Em nota, a Secretária Estadual de Saúde (SES-PE) afirmou ter tentado cumprir a determinação de preenchimento das informações de recursos humanos no sistema do TCE ao longo dos anos, mas, por problemas técnicos do sistema, não consegue enviar. A pasta afirmou ainda que vai recorrer da multa.

O governo diz que vem buscando diálogo com o TC para resolver o casos e que o problema teria sido relatado também por outras secretarias. A pasta assegurou que segue todas as orientações do órgão de controle.

Marcelo Melo Ramos 15 dez 2020 - 15:51m

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