Economia Fim da isenção do frete de mercadorias em Pernambuco podem encarecer produtos essenciais, diz setor de transportes

Fim da isenção do frete de mercadorias em Pernambuco podem encarecer produtos essenciais, diz setor de transportes


Organizações do setor de transportes reagiram na última terça (03) contra a possibilidade de tributação do ICMS sobre o frete intermunicipal de mercadorias. A A Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logísticas do Nordeste (FETRACAN) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Armazenagem e Logística do Estado de Pernambuco (SETCEPE) afirmaram que a prorrogação da isenção até 31 de dezembro de 2020 dá a entender que em 2021 o imposto será adicionado ao frete.

Segundo a carta aberta publicada pelas duas organizações, a tributação impacta diretamente toda a cadeia produtiva e, consequentemente, o consumidor pernambucano, por ocasião do aumento do custo do frete. Ou seja, esse aumento do frete reflete no encarecimento dos produtos, serviços e bens de consumo em geral, essenciais à população.

“Dessa forma, itens básicos como o pãozinho francês, o café, açúcar, combustíveis, gás de cozinha, dentre outros, serão impactados com o aumento do custo do frete”, diz a nota.

“Lamentamos profundamente que, em plena Pandemia, na qual atravessamos a maior crise sanitária e onda de desemprego da história do nosso país, temos de sofrer ainda mais com esses aumentos. Solicitamos que o Governo do Estado tenha a sensibilidade, reveja este decreto, em caráter emergencial, a fim de que possamos evitar maiores prejuízos à nossa sociedade”, conclui a mensagem das organizações.

Em nota, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, afirmou que todos os convênio relativos ao ICMS tiveram sua validade estendida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) até o dia 31 de março do próximo ano, incluindo o convênio que trata da isenção do ICMs sobre o frete em Pernambuco.

A nova extensão no prazo será publicada na semana que vem no Diário oficial, segundo o secretário.

Marcelo Melo Ramos 04 nov 2020 - 16:35m

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