Cotidiano Durante lançamento oficial do Polo da Moda Campina Grande, governo do Estado assina decreto com redução de impostos para o setor de confecção

Durante lançamento oficial do Polo da Moda Campina Grande, governo do Estado assina decreto com redução de impostos para o setor de confecção


O governador da Paraíba, João Azevedo, assinou um decreto de Isenção Fiscal beneficiando a indústria têxtil e o comércio varejista da Paraíba.

O decrete foi anunciado durante a inauguração do Polo da Moda Campina Grande, tendo sido o decreto assinado na sede da Federação das Indústrias da Paraíba, reunindo os representantes do setor produtivo da indústria, comércio, além de órgãos de fomento como Sebrae e entidades classistas, como a CDL e a Associação Comercial, além da direção do Polo da Moda Campina Grande.

A renúncia fiscal é resultado da assinatura de um Termo de Compromisso realizado entre o Sebrae e o Governo do Estado, que visa a produção e o escoamento do setor de moda na Paraíba.

Inicialmente, o benefício vai entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, contemplando todo Polo de Confecção da Paraíba.

O decreto, que já foi publicado, prevê que todas as indústrias têxteis da Paraíba que venderem seus produtos para o polo têxtil da região polarizada por Campina Grande, poderão usufruir do benefício e pagar apenas 2% de crédito presumido. Atualmente, a alíquota interna de ICMS do Estado é de 18%.

Já o benefício fiscal destinado ao varejo determina o pagamento de apenas 3% de ICMS, as empresas do comércio de pequeno porte, da mesma região, que comprarem das indústrias paraibanas e venderem nos seus estabelecimentos, desde que não façam parte do Simples Nacional.

A efetivação do decreto realiza um sonho antigo dos empresários de Campina Grande que atuam nos setores calçadista e de confecção, agregando valor à indústria paraibana e somando ao Polo da Moda Campina Grande, como centro de escoamento da produção.

Durante todo o processo da realização do Termo de Compromisso para o incentivo fiscal, a diretoria do Polo da Moda Campina Grande teve participação no planejamento e discussão, cooperando para que houvesse a colaboração das entidades governamentais e de fomento, numa parceria em que envolvesse todos os setores, de forma a favorecer a economia da Paraíba

Planejado para ser o Maior Centro de Atacado e Varejo da Paraíba, o Polo da Moda Campina Grande conta com mais de 1.300 unidades comerciais, entre lojas e boxes, além de 4 mil vagas de estacionamento, apenas para a primeira fase do projeto, que tem previsão para ser entregue até dezembro de 2022.

O stand de vendas está localizado às margens da BR-104 em Campina Grande e conta com plantão aos finais de semana.

Mais informações podem ser obtidas através do número: (83) 9 9905-0120, pelo Instagram: @polodamocampina ou pelo site: polodamodacg.com.br.

Bruno Muniz 17 nov 2020 - 11:01m

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