Com as atividades presenciais suspensas desde 18 de março em Pernambuco, por causa da pandemia de Covid-19, as escolas de ensino básico seguem situações distintas em meio a um impasse jurídico. 

As escolas privadas estão sob efeito de decisão judicial que proíbe o retorno das atividades. As escolas da rede estadual voltaram às atividades, apesar da greve deflagrada pelos professores, que foi considerada “abusiva” em decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A paralisação na rede pública não abrange as aulas remotas, que devem ser mantidas pelos professores, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). No fim da manhã, no entanto, uma nova decisão judicial do TJPE suspendeu as aulas também na rede estadual. 

A Secretaria de Educação e Esportes garante a manutenção da retomada de aulas para o 3º ano do Ensino Médio nesta terça-feira (6), conforme cronograma que prevê o retorno do 2º ano para próxima terça-feira (13) e do 1º ano para 20 de outubro. 

Em audiência fechada marcada com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sintepe discute as condições de trabalho nas escolas do Estado. O encontro está marcado para começar às 15h30 desta terça-feira e será online.

“O Sintepe será representado por dois diretores e pela área jurídica. Esperamos a participação do governo. A audiência terá um olhar voltado para as condições de trabalho. Apesar das escolas bem estruturadas, mais da metade não tem uma boa condição”, disse à reportagem o presidente do Sintepe, Fernando Melo. 

Já o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, informou que as unidades privadas seguem o efeito da decisão judicial. Nenhuma nova decisão foi colocada até o momento e a categoria segue em estado de greve. O Sinpro ainda espera que os efeitos da decisão sejam mantidos.

Ensino Fundamental e Educação Infantil
O Governo de Pernambuco publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta terça-feira com a prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Segundo o texto, as atividades permanecerão suspensas até, pelo menos, 19 de outubro.

A medida vale para todas as instituições de educação básica do Estado, sejam públicas ou privadas. O decreto anterior, substituído por este novo, tinha validade até essa segunda-feira (5).