Cotidiano Pernambuco terá modelo de gestão compartilhada para o saneamento rural

Pernambuco terá modelo de gestão compartilhada para o saneamento rural


O Governo de Pernambuco avança no compromisso de promover a universalização do acesso à água para a população. Com o foco de garantir a operação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento nas comunidades rurais em todo o Estado, está em fase de implementação o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar-PE). Nesta quinta-feira (15), foi realizada, em Buíque, a Assembleia para apresentação do projeto. A iniciativa é coordenada pelas secretarias estaduais de e Infraestrutura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Agrário.

O Sisar Moxotó será o primeiro a ser implantado no Estado. A previsão é a de que o Governo institua o sistema da região ainda em 2020, contemplando os municípios de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Itaíba, Manari, Pedra, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa. Ele surge com o objetivo de garantir uma prestação eficiente dos serviços de saneamento rural (abastecimento de água e esgotamento sanitário) a um preço módico para as comunidades rurais e de promover a universalização desses serviços. Na região do Moxotó, estima-se que o sistema irá beneficiar 120 mil pessoas de 622 comunidades e 30 mil imóveis rurais.

Com um modelo de gestão compartilhada, a iniciativa também busca estabelecer parcerias entre a Compesa, secretarias de Estado, associações rurais, municípios, e organizações da sociedade civil que atuam no território das bacias Hidrográficas dos Rios Moxotó e Ipanema. A meta é promover o engajamento, a integração e o empreendedorismo focado no desenvolvimento local e representar as associações filiadas junto às autoridades e poderes públicos e outras organizações, inclusive de âmbito internacional.

Na abertura do encontro, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, destacou o trabalho que está sendo feito para garantir o abastecimento para todos os pernambucanos.

“O Sisar está sendo criado a partir de Moxotó, mas nossa ideia é que, a curto prazo, ele atinja o Estado inteiro. Pernambuco vem trabalhando bastante pela universalização dos serviços de saneamento e as comunidades rurais não podem ficar alheias a essas políticas, nosso desafio é trazer melhorias para os quase dois milhões de habitantes que vivem e desejam permanecer no meio rural,” ressalta.

Além do Sertão do Moxóto, o sistema será implantado em outras onze regiões do estado (Metropolitana; Mata Norte; Mata Sul; Agreste Central; Meridional; Setentrional; Sertão Central: Pajeú; Itaparica; São Francisco e Araripe). Até que autossuficiência financeira do Sisar seja atingida, o projeto contará com apoio técnico da Compesa e do Instituto Agronômico de Pernambuco.

As ações voltadas para o abastecimento de água têm sido tratadas como prioridade em Pernambuco. De acordo com Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), considerando dados consolidados de 2007 até 2018, o Governo do Estado investiu quase R$ 4,2 bilhões no setor em todas as regiões.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto destacou a importância da criação do Sisar.

“Tenho certeza absoluta do que estamos começando hoje ficará na história das políticas hídricas de Pernambuco. Vários programas do Governo do Estado viabilizaram a implantação dos sistemas de abastecimento de água, a exemplo, do ProRural e Promata, e de vários investimentos executados  através da Compesa no ambiente rural. A institucionalização do Sisar vai garantir a durabilidade desses sistemas”, reforça.

Já a presidente da Compesa, Manuela Marinho, destacou a importância da Companhia nas ações estruturada para o abastecimento das populações rurais.

“Daremos todo o suporte necessário para implantação do Sisar. Vamos somar fatores como a expertise comercial e gerencial no serviço de abastecimento e esgotamento sanitário, corpo técnico especializado e apoio especial no controle de qualidade da água, através dos serviços prestados pelos laboratórios regionais”, enfatizou.

Experiências – Em sua fala, Hélder Cortez, diretor da Companhia de Água e Esgoto do Ceará defendeu a maneira de condução do SISAR.

“Há muito tempo, essa forma de gestão comunitária foi o caminho que o Ceará traçou para tentar atingir à universalização dos serviços de saneamento no estado e, desde então, esse modelo de administração dos sistemas de abastecimento rural vem se mostrando uma importante ferramenta,” frisa.

A agricultora da comunidade Malhada Branca, em Buíque, Maria José Ramalho, falou sobre sua experiência com um sistema de abastecimento gerenciado pela própria comunidade.

“Isso só veio nos fortalecer, pois hoje trabalhamos com vários tipos de projetos produtivos: Agricultura, criação de caprinos e artesanato. Todos vestiram a camisa do projeto e quando surge algum problema, a própria comunidade resolve”, conclui.

A UGRS – A primeira ação do Governo de Pernambuco para chegar à criação do Sisar foi instituir, no dia 25 de abril de 2020, por meio de portaria publicada conjuntamente entre as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e a de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Unidade Gestora do Saneamento para diagnosticar o acesso à água, em qualidade e quantidades adequadas nos domicílios dessas localidades para o desenvolvimento da proposta de Modelo de Gestão.

O primeiro passo da UGRS foi mapear a demanda de água dessa população com as informações sobre o porte da comunidade, distância dos mananciais que suprem o abastecimento de água, frequência do abastecimento, entre outras informações técnicas. Essa etapa foi desenvolvida através do cadastramento das comunidades, realizado junto às cidades, de forma online, no formulário disponibilizado pelo Governo de Pernambuco. No momento, há mais de três mil comunidades rurais de diversos portes cadastradas e georeferenciadas.

Keilla Brito 16 out 2020 - 11:03m

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